O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou por unanimidade um orçamento de R$ 1,047 bilhão para 2026, com um destaque significativo para a área de segurança. Um montante de R$ 72 milhões será alocado para infraestrutura, tecnologia e contratações, visando a proteção da Corte. A decisão foi tomada em plenário virtual, com o aval dos 11 ministros.

O aumento expressivo nas despesas com segurança representa um crescimento de 80% em relação a 2020, quando o orçamento destinado à área era de R$ 40 milhões. Após a aprovação interna no STF, a proposta orçamentária será encaminhada ao governo federal e, posteriormente, ao Congresso Nacional, para análise e votação durante a discussão do Orçamento de 2026.

O presidente do STF, Ministro Roberto Barroso, justificou o aumento nos gastos com segurança como uma resposta ao crescente nível de hostilidade direcionada à instituição. “Essa é uma despesa que tem causas externas ao Tribunal. Vem do aumento das hostilidades ao Supremo Tribunal Federal, que são fato público e notório”, afirmou Barroso em seu voto, ressaltando a necessidade de investir em infraestrutura, tecnologia, equipamentos e pessoal.

Além dos recursos destinados à segurança, o orçamento total do STF para 2026 prevê R$ 987,9 milhões para despesas primárias e R$ 59,1 milhões para contribuições previdenciárias. A Corte também esclareceu que suas receitas próprias, destinadas ao custeio de suas atividades, não estão sujeitas ao limite de despesas estabelecido pela Lei Complementar 200/2023.