Julgamento ocorrerá em plenário virtual entre os dias 7 e 14 de novembro de 2025

STF julgará recursos de Jair Bolsonaro e outros réus entre 7 e 14 de novembro de 2025.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar entre os dias 7 e 14 de novembro os recursos – embargos de declaração – das defesas dos réus do núcleo 1 de trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será em plenário virtual.

Detalhes do julgamento

As defesas dos réus do chamado núcleo crucial da trama golpista apresentaram embargos de declaração contra a decisão da Primeira Turma do STF nessa segunda-feira (27/10). As alegações envolvem dosimetria errada da pena, erro jurídico, injustiça, cerceamento de defesa e omissão, entre outras.

Réus e suas condenações

Dos oito condenados do núcleo 1, apenas o delator Mauro Cid decidiu não apresentar embargos de declaração ou contestar a pena de 2 anos de prisão. Os réus condenados incluem Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier Santos, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. A maior pena foi aplicada a Bolsonaro, de 27 anos e três meses de prisão, enquanto os demais receberam penas que variam de 2 a 26 anos.

Implicações e próximos passos

Os réus foram condenados por crimes como organização criminosa armada e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. O julgamento virtual entre 7 e 14 de novembro será crucial para determinar o futuro das defesas apresentadas em relação às suas condenações.