O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu, nesta quarta-feira, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Augusto Melo, presidente afastado do Corinthians. O objetivo da defesa era anular as denúncias que pesam sobre ele no caso envolvendo o contrato com a Vai de Bet. A decisão foi proferida pelo ministro Flávio Dino, que justificou a impossibilidade de análise do caso pela Suprema Corte, uma vez que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ainda não esgotou a avaliação do tema, tendo negado o pedido de Habeas Corpus em decisão monocrática.
Segundo o ministro Dino, a ausência de agravo regimental no STJ ou a falta de análise da decisão monocrática pelo colegiado daquele tribunal impede o conhecimento do habeas corpus pelo STF. Tal medida evitaria que o jurisdicionado escolhesse o tribunal para julgar sua causa, configurando abuso do direito de recorrer. O ministro ainda apontou a inexistência de flagrante ilegalidade, teratologia ou decisão contrária à jurisprudência do STF que justificasse a intervenção da Corte.
Augusto Melo é acusado de associação criminosa, furto qualificado e lavagem de dinheiro. A defesa do dirigente, liderada pelo advogado Ricardo Hasson Sayeg, argumenta que relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) foram obtidos sem autorização judicial, configurando nulidade processual. A defesa também alega que a investigação deveria ser conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal, por se tratar de um contrato internacional.
A defesa de Augusto Melo se manifestou por meio de nota, afirmando que a Justiça seguirá analisando o caso e que o presidente nada deve e nada teme. A equipe jurídica informou que já solicitou o fim do sigilo do processo e que requereu que a Polícia Federal e o Ministério Público Federal assumam a condução do caso, alegando que Melo é vítima de um processo ilegal e repleto de nulidades.
No dia 22 de julho, Augusto Melo se tornou réu no caso Vai de Bet, juntamente com dois ex-dirigentes do Corinthians: Marcelo Mariano e Sérgio Moura. O empresário Alex Cassundé, apontado como intermediário do contrato, e Victor Henrique Shimada e Ulisses de Souza Jorge, identificados como operadores financeiros do esquema, também são réus no processo. Todos os acusados negam as acusações.
Ulisses é proprietário da UJ Football, empresa que teria recebido R$ 1,4 milhão desviado do contrato com a Vai de Bet. A de jogadores é apontada como ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC) por Vinícius Gritzbach, delator assassinado em novembro de 2024 no Aeroporto de Guarulhos. Eles foram denunciados por lavagem de dinheiro, associação criminosa e furto qualificado por abuso de confiança. O processo tramita em sigilo.
