Ministra Cármen Lúcia rejeita recurso e confirma condenação por estelionato majorado em Mato Grosso
STF mantém condenação de falso médico que aplicava golpes prometendo diagnóstico de câncer por exame de cabelo em Mato Grosso.
STF mantém condenação contra falso médico acusado de golpes com exame capilar em Mato Grosso
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), tomada em 2024, manteve a condenação de Thiago Cesar Moreira, acusado de se passar por médico e aplicar golpes prometendo diagnosticar câncer por meio da análise de fios de cabelo. A ministra Cármen Lúcia negou o recurso da defesa, reafirmando a punição por estelionato majorado.
Moreira foi condenado a três anos de prisão pela 6ª Vara Criminal de Cuiabá, evidenciando a gravidade do crime praticado contra a população, especialmente contra pessoas idosas, que pagaram até R$ 15 mil pelos falsos exames preventivos. A keyphrase “falso médico que prometia prever câncer com exame capilar” reflete o caráter enganoso de suas ações.
Golpes aplicados por meio de documentos e laudos fraudulentos para dar credibilidade
Durante as investigações, foi comprovado que o acusado fabricava documentos falsos, como laudos e receituários, para respaldar seus supostos diagnósticos. Moreira admitiu em juízo que os exames não existiam, revelando a completa invenção do processo.
A manipulação incluiu alegações de formação médica, especializações e parcerias com instituições estrangeiras, elementos utilizados para convencer as vítimas e dar aparente legitimidade aos procedimentos inexistentes.
Vítimas idosas enganadas e impacto social dos golpes em Mato Grosso
No total, 19 pessoas foram lesadas pelo falso médico, muitas delas idosas que buscavam prevenção contra o câncer. Os golpes causaram não apenas prejuízos financeiros, como também abalaram a confiança nas práticas médicas e institucionais.
A decisão da ministra Cármen Lúcia ressaltou que as evidências anexadas ao processo foram suficientes para manter a condenação, enfatizando o direito das vítimas de verem Justiça aplicada.
Papel do STF no combate a fraudes médicas e proteção da população
O caso destaca o importante papel do Supremo Tribunal Federal na análise e manutenção de sentenças que protegem os cidadãos contra fraudes na saúde. A negativa ao recurso de Moreira reafirma o compromisso da Justiça em punir práticas criminosas que exploram vulnerabilidades sociais.
Essa decisão contribui para fortalecer a segurança jurídica e a credibilidade do sistema de saúde, evitando que outros indivíduos usem informações falsas para lesar pessoas em busca de tratamento.
Conclusão: reafirmação da condenação e alerta sobre golpes na área da saúde
A confirmação da prisão do falso médico que prometia prever câncer com exame capilar serve como alerta à população para a necessidade de cautela em procedimentos médicos e exames que não seguem protocolos reconhecidos.
A Justiça reafirma que crimes de estelionato envolvendo falsificação de documentos e práticas fraudulentas serão rigorosamente punidos, garantindo proteção às vítimas e a sociedade.
Fonte: baccinoticias.com.br
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