STF realiza dez despachos sobre casos Master e Dark Horse entre sexta e domingo

Durante o fim de semana entre os dias 11 e 13 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou dez decisões significativas a respeito do caso Master, que envolve a investigação do ministro Alexandre de Moraes, assim como o caso Dark Horse. A primeira medida foi a quebra de sigilo de diversos processos ligados ao caso Master, determinada pelo ministro André Mendonça. Essa ação resultou na divulgação de informações sobre os gastos do filme Dark Horse, além de conversas entre o candidato à presidência Flávio Bolsonaro e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo detalhes sobre viagens pagas pelo ex-proprietário do Master ao senador Ciro Nogueira e voos atribuídos ao senador Jaques Wagner.

Após a liberação das petições e o pedido do advogado Cristiano Zanin para a divulgação dos dados do celular de Vorcaro, Mendonça expressou que essa ação poderia comprometer a investigação do caso Master. No sábado pela manhã, o presidente do STF, Edson Fachin, anunciou oficialmente a data do julgamento do pedido de investigação contra Mendonça, agendado para o dia 23 de setembro. Fachin destacou que a análise em sessões separadas é fundamental para garantir um "adequado direcionamento dos trabalhos", ressaltando que o pedido ainda se encontra em fase de instrução.

A PGR (Procuradoria-Geral da República) também solicitou a Fachin, horas após o anúncio, o compartilhamento de todos os dados necessários para o julgamento relacionado ao caso Master, para que todos os ministros tivessem acesso. No final da tarde de sábado, Fachin determinou que a Polícia Federal (PF) informasse em até 24 horas sobre o estado e as condições dos dados obtidos do celular de Vorcaro. Essa decisão foi tomada após pedidos de acesso ao conteúdo integral do material por parte dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.

Fachin mencionou, em seu despacho, que os esclarecimentos fornecidos por André Mendonça, relator das investigações, contêm "elementos essenciais" para o julgamento da Petição 16.662, a qual reúne as mensagens trocadas entre Mendonça e Vorcaro. Logo após, o presidente do STF determinou que a PGR se manifestasse rapidamente sobre a possibilidade de retirar o sigilo.

Em apoio a Zanin, Gilmar Mendes reiterou, às 20h30 do domingo, o pedido que havia feito na sexta-feira para ter acesso à cópia dos dados extraídos do celular de Vorcaro. Mendes argumentou que sem a análise do material que está sob a responsabilidade do Gabinete do Ministro André Mendonça há mais de seis meses, não seria possível identificar omissões, obscuridades ou contradições no relatório, nem avaliar a totalidade do que foi recuperado, o contexto das mensagens ou a representatividade da seleção. Ele enfatizou que a não disponibilização desses dados reduz os demais julgadores a meros espectadores do trabalho realizado pelo relator e pela Polícia Federal.

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