O Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne nesta terça-feira (15) para deliberar sobre a abertura de uma investigação contra um de seus ministros pela primeira vez na história da Corte. O foco da análise é um relatório da Polícia Federal que indica a troca de 52 mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, ex-proprietário do Banco Master, que está preso por fraudes financeiras.
Na sessão, o presidente Edson Fachin, que assumiu a relatoria do caso, será o primeiro a votar. Fachin destacou que o plenário do STF tem a competência para investigar seus integrantes, ressaltando a importância de preservar o legado institucional da Corte em tempos difíceis.
Moraes se manifestou ontem, qualificando a apuração realizada por André Mendonça como ilegal e negando qualquer favorecimento a Vorcaro. O cenário da sessão é envolto em incertezas, incluindo questões sobre o rito de votação e a participação dos ministros envolvidos na investigação.
Fachin leu a manifestação da Procuradoria Geral da República (PGR), que indicou que a ordem para investigar Moraes é nula, pois ultrapassa os limites da competência do juiz. O presidente do STF também lembrou que a Corte já enfrentou desafios significativos, como no julgamento de eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, e destacou a necessidade de não deixar um legado menor para as próximas gerações.
A sessão acontece sob um forte esquema de segurança. O acesso à Praça dos Três Poderes, localizada no centro de Brasília, foi restrito ao público, com aumento do policiamento na área. Medidas adicionais de segurança foram implementadas no acesso ao prédio do STF, afetando advogados, jornalistas e funcionários.
A expectativa é que o julgamento comece às 10h, e os ministros devem discutir como proceder em relação ao voto de Moraes e de Mendonça sobre a investigação. A situação reflete uma crise interna sem precedentes no STF, marcada por tensões e pedidos contraditórios entre os ministros, trazendo à tona questões sobre a responsabilidade e a integridade da instituição.
