Sessão vai analisar ações de militares e policial envolvidos em tentativa de golpe
O STF reinicia o julgamento do núcleo 3 da trama golpista nesta quarta-feira, com participação de militares e um policial federal.
STF retoma julgamento do núcleo 3 da trama golpista
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quarta-feira (12/11), a partir das 9h, o julgamento do chamado núcleo 3 da trama golpista, formado por militares do Exército e um policial federal, conhecidos como “kids pretos”. O grupo foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado.
O julgamento faz parte da Ação Penal nº 2.696. De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo teria atuado no monitoramento e no planejamento de ataques contra autoridades da República. Segundo a investigação da Polícia Federal, o núcleo foi responsável por elaborar o plano chamado “Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Sustentações orais marcam o julgamento
A sessão desta quarta deve ser dedicada às sustentações orais das defesas de quatro réus: Rodrigo Bezerra de Azevedo, Ronald Ferreira de Araújo Júnior, Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Wladimir Matos Soares. Na terça-feira (11/11), já haviam se pronunciado os advogados de Bernardo Romão Corrêa Netto, Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, Fabrício Moreira de Bastos, Hélio Ferreira Lima, Márcio Nunes de Resende Júnior e Rafael Martins de Oliveira.
Os réus estão divididos em diferentes patentes, incluindo coronéis e tenentes-coronéis do Exército, além de um policial federal. A continuidade do julgamento foi marcada pelo presidente da Primeira Turma, ministro Flávio Dino, após pedido do relator das ações penais, ministro Alexandre de Moraes. Dino convocou sessões extraordinárias para os dias 11, 12, 18 e 19 de novembro, sempre das 9h às 12h, e sessões ordinárias nas tardes dos dias 11 e 18, das 14h às 19h.
A acusação da Procuradoria-Geral da República
Na acusação, a PGR pediu a condenação de quase todos os integrantes do grupo. O único réu com pedido distinto foi o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Júnior, que, segundo o procurador-geral Paulo Gonet, deve responder apenas por incitação ao crime, e não pelos cinco delitos iniciais imputados aos demais. De acordo com a PGR, Araújo Júnior participou da elaboração e divulgação da chamada “carta do golpe”, um documento que buscava convencer a população e as Forças Armadas a apoiarem uma ruptura institucional. O então comandante do Exército, general Freire Gomes, interpretou o texto como uma tentativa de pressionar os militares a aderirem a um golpe.
Expectativas para o julgamento
A expectativa é que o STF conclua o julgamento dos quatro núcleos formados por diferentes grupos envolvidos na tentativa de golpe até o fim de 2025. O ministro Alexandre de Moraes, relator das ações, já havia destacado o objetivo da Corte de encerrar todas as análises ainda neste ano, seja com condenações ou absolvições. Com o julgamento do núcleo 3, restará apenas o núcleo 2, que inclui entre os réus o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. Segundo a PGR, esse grupo prestava suporte logístico e operacional ao núcleo principal da tentativa de golpe. As alegações finais já foram apresentadas pelo Ministério Público, e agora o prazo está aberto para as defesas.
