Processo criminal pode levar à prisão do conselheiro José Gomes Graciosa

O STJ deve julgar, em setembro, o conselheiro José Gomes Graciosa em um processo que pode resultar em sua prisão.

Os ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão atentos ao processo criminal que pode resultar na prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), José Gomes Graciosa. O caso, que será analisado em setembro, é relatado pela ministra Maria Isabel Gallotti, conhecida pela rigidez em suas decisões.

Pressão do STF e contexto do caso

A inclusão do caso na pauta foi motivada pela pressão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Kássio Nunes Marques, que devolveu Graciosa ao plenário do TCE-RJ, apontando a demora do STJ em apreciar o processo. Além de Graciosa, outro conselheiro afastado, Marco Antônio Alencar, também está previsto para ser julgado até o fim de outubro, o que pode impactar ainda mais a estrutura do tribunal.

Expectativas sobre a decisão

A expectativa gira em torno do desfecho do julgamento, com muitos acreditando que a mais provável consequência será a perda do cargo público por parte de Graciosa. No entanto, a possibilidade de um recurso ao STF pode adiar ainda mais uma definição, prolongando a crise já existente no TCE-RJ, que opera com quase metade de seus conselheiros afastados e respondendo a processos judiciais.

A crise no TCE-RJ

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro enfrenta uma séria crise, com um número significativo de conselheiros afastados, o que compromete sua atuação. Esta situação se arrasta há mais de uma década e levanta questões sobre a capacidade do tribunal em cumprir suas funções essenciais. As consequências para a administração pública no estado são preocupantes, visto que a fiscalização das contas públicas pode ser afetada.
Aguardamos agora o desfecho do julgamento e como isso pode impactar o TCE-RJ e a administração pública no estado.