Ministro Reynaldo Soares da Fonseca rejeita recurso e confirma pena de oito anos em regime semiaberto

STJ mantém condenação de oito anos para ex-BBB Felipe Prior por estupro ocorrido em 2014, ministro rejeita recurso da defesa.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-BBB e arquiteto Felipe Prior pelo crime de estupro, mantendo a pena de oito anos de prisão em regime inicial semiaberto. A decisão foi proferida pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca em 19 de dezembro de 2025, reafirmando o entendimento das instâncias anteriores.

Contexto do caso

O crime ocorreu em agosto de 2014 na Zona Norte de São Paulo, após uma festa universitária. Segundo o processo, Felipe Prior teria oferecido carona à vítima e a uma amiga, ambas estudantes da Universidade Presbiteriana Mackenzie, instituição que ele também frequentava. Após deixar a amiga em casa, o arquiteto teria cometido o estupro contra a vítima no banco traseiro do veículo, aproveitando-se do estado de embriaguez da jovem que estava sem condições de resistência.

Decisões judiciais anteriores

A condenação inicial fixada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) em setembro de 2024 foi aumentada de seis para oito anos de prisão em regime semiaberto, atendendo a pedido do Ministério Público. A decisão do STJ que manteve a sentença foi monocrática, permitindo que a defesa ainda solicite análise por um colegiado de ministros.

Situação atual e processos pendentes

Mesmo com a condenação mantida, Felipe Prior continua respondendo ao processo em liberdade. Além deste caso, ele enfrenta outros processos relacionados a acusações semelhantes, com destaque para uma denúncia de estupro ocorrida em 2018 em Biritiba Mirim, ainda sem julgamento definitivo. Por outro lado, o arquiteto teve absoluções recentes em outros casos, como as decisões do Tribunal de Justiça que reverteram condenações anteriores por falta de provas suficientes.

Implicações e repercussão

A manutenção da condenação pelo STJ reforça a seriedade com que o sistema judiciário brasileiro trata crimes sexuais, destacando a possibilidade de agravamento da pena em instâncias superiores. O caso de Felipe Prior, devido à sua exposição pública por participação em reality show, também evidencia a atenção da sociedade e da mídia para temas de violência contra a mulher e justiça criminal.

Caso você ou alguém que conheça seja vítima de violência sexual, é importante buscar ajuda. Denúncias podem ser feitas pelo telefone 180, canal oficial para apoio às vítimas no Brasil.

Fonte: portalleodias.com