Reunião discute a crescente violência e a necessidade de melhorar o atendimento às vítimas fora do Brasil
Debate no Senado destaca a subnotificação da violência contra mulheres brasileiras fora do país.
Debate sobre a subnotificação da violência contra brasileiras no exterior
Na reunião de encerramento da Subcomissão Temporária para Debater a Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (CDHHAIA), realizada no dia 25 de novembro de 2025, uma audiência pública destacou a subnotificação da violência contra mulheres brasileiras no exterior. Essa discussão é fundamental, pois o Mapa Nacional da Violência de Gênero, uma plataforma desenvolvida pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) do Senado, visa reunir dados oficiais sobre esse grave problema.
Preocupações com a subnotificação
As participantes do debate, incluindo a embaixadora Márcia Loureiro, secretária das Comunidades Brasileiras e Assuntos Consulares do Ministério das Relações Exteriores, enfatizaram a importância de dados precisos para combater a violência. Loureiro destacou que a vida fora do Brasil pode aumentar a vulnerabilidade das mulheres, citando dificuldades como o domínio do idioma e a precariedade da situação migratória. Entre 2023 e 2024, o número de notificações de violência contra brasileiras no exterior aumentou de 1.556 para 1.631, refletindo um possível avanço na identificação dos casos.
Aumento nos pedidos de ajuda
Maria Teresa Firmino Prado Mauro, coordenadora do OMV, também apontou que o consulado em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia, registrou um aumento de 821% nos pedidos de ajuda por parte de mulheres brasileiras em um único ano. Este crescimento é um sinal de que as mulheres estão cada vez mais confiantes em buscar assistência, especialmente após a contratação de profissionais de saúde mental, como psicólogos, que são bem avaliados pela comunidade brasileira.
Acesso a serviços qualificados e sua importância
Vitória Régia da Silva, diretora executiva da organização Gênero e Número, destacou que o aumento de 4,8% nos casos de violência doméstica e de gênero no exterior pode ser um indicativo de que mais mulheres estão acessando serviços qualificados de apoio. Ela apontou que fatores como irregularidades migratórias e o desconhecimento de direitos contribuem para a subnotificação, ressaltando a necessidade de tornar visível o sofrimento das mulheres que enfrentam essa realidade.
Ações necessárias e união de esforços
Durante a reunião, os membros da subcomissão aprovaram um relatório da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), que foi elogiada por sua atuação. Ana Paula Mantovani, vice-presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), enfatizou que, apesar da coleta de dados, é imprescindível agir e implementar medidas efetivas de acolhimento para as vítimas de violência.
Violência vicária e legislação
A antropóloga Beatriz Accioly Lins, do Instituto Natura, chamou a atenção para a violência vicária, que envolve o uso de crianças e adolescentes como instrumentos de controle sobre as mães. Ela argumentou que a legislação atual não reconhece adequadamente essa forma de violência, indicando uma lacuna que precisa ser abordada para proteger as mulheres de maneira eficaz.
O debate no Senado sobre a subnotificação da violência contra brasileiras no exterior foi um passo importante para aumentar a conscientização sobre essa questão crítica e a necessidade de um olhar mais atento e efetivo para as mulheres em situação de vulnerabilidade fora do Brasil.
