Discussão sobre o uso de poderes emergenciais para impor tarifas

Hoje, a Suprema Corte dos EUA examina as tarifas impostas por Trump, um teste legal crucial para sua estratégia econômica.

Em 4 de novembro de 2025, a Suprema Corte dos EUA revisa a legalidade das tarifas impostas por Donald Trump, um teste legal crucial para sua estratégia econômica. Os juízes ouvirão os argumentos orais sobre o uso de poderes emergenciais para impor tarifas sobre quase todos os parceiros comerciais dos EUA.

As tarifas foram implementadas por meio de ordens executivas que citam a Lei de Poderes Econômicos Emergenciais Internacionais (IEEPA), que concede ao presidente autoridade em determinadas circunstâncias durante uma emergência nacional. No entanto, a palavra “tarifa” não é mencionada na lei, e somente o Congresso tem a autoridade constitucional para impor impostos.

As cortes inferiores já decidiram contra as tarifas de Trump, levando à apelação da administração. Se a Suprema Corte decidir contra o uso da IEEPA para impor tarifas, o governo terá que reconsiderar sua política econômica, que já tensiona as relações comerciais globais. Por outro lado, se o tribunal apoiar a administração, isso pode encorajar uma abordagem mais agressiva, apesar das advertências sobre o aumento dos preços.

Trump considera a decisão do tribunal de extrema importância, afirmando que, se perder, os EUA poderão ser reduzidos a um status quase de “Terceiro Mundo”. A coalizão de 12 estados e pequenas empresas processou a administração para bloquear as tarifas, argumentando que a Constituição concede ao Congresso o poder de definir taxas, incluindo tarifas.

Além disso, a Câmara de Comércio dos EUA e outros grupos empresariais também se opõem às tarifas, destacando o impacto econômico negativo sobre famílias e pequenas empresas. O Senado votou recentemente para anular as tarifas, mas a Câmara dos Representantes não deve tomar ação semelhante, dificultando ainda mais a situação para a administração.