Decisão afeta comunidade LGBTQ+ após medida de Biden

Suprema Corte dos EUA autoriza exigência de sexo biológico no passaporte, revertendo medida de Biden que permitia o uso do marcador 'X'.

Em 7 de novembro de 2025, a Suprema Corte dos Estados Unidos autorizou o governo de Donald Trump a exigir a designação do sexo biológico nos passaportes, revertendo uma medida anterior de Joe Biden que permitia a inclusão de um marcador “X” para pessoas trâns e não binárias. Esta decisão, ocorrida na quinta-feira (6/11), representa mais um passo do governo Trump em sua agenda de reverter políticas que visam a inclusão da comunidade LGBTQ+.

Impacto da decisão

A juíza Ketanji Brown Jackson foi a única a divergir entre os magistrados, argumentando que os prejuízos à comunidade LGBTQ+ superam os interesses do governo em implementar a nova política de passaportes. Ela descreveu a autorização como uma “negligência insensata”. A União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU) repudiou a decisão, alertando sobre os riscos que pessoas trâns e não binárias enfrentarão com essa medida, que redefine “sexo” como a classificação biológica imutável de um indivíduo.

Contexto político

Advogados do governo Trump justificaram a necessidade da medida, mencionando que, desde 1977, a política não permitia que os solicitantes de passaporte escolhessem seu sexo de preferência, exceto durante o governo Biden. Com esta nova decisão, o governo busca reverter o que considera uma política que tenta incorporar aspectos de gênero e raça em todas as esferas da vida pública.

Repercussões sociais

A medida também intensificou a busca por ONGs de apoio à comunidade LGBTQ+, que se sentem ameaçadas pela política do governo. A decisão poderá gerar um aumento na vulnerabilidade de indivíduos que não se encaixam nas categorias tradicionais de gênero, levantando questões sobre direitos civis e igualdade em um contexto social já polarizado.