O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu retirar de pauta a análise que definiria o comando do governo do Rio de Janeiro nesta quarta-feira (19). As discussões sobre a possibilidade de realização de uma eleição indireta no estado foram adiadas em razão da falta de consenso entre os ministros.
Atualmente, o estado é governado interinamente por Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça, que ocupa o cargo desde março. Ele deve continuar na função até que o STF tome uma nova decisão sobre o assunto.
Durante a sessão, os ministros também consideraram prioritário o julgamento que celebra os 20 anos da Lei Maria da Penha. A reunião foi encerrada mais cedo e sem intervalo devido à cerimônia de posse do ministro Luis Felipe Salomão como novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Não há expectativa de que o julgamento sobre o governo do Rio de Janeiro seja retomado antes das eleições estaduais, agendadas para outubro deste ano. A tendência é que Ricardo Couto permaneça no Palácio da Guanabara até 2027.
A situação atual decorre da renúncia do ex-governador Cláudio Castro, do PL, em março, um dia antes de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torná-lo inelegível por abuso de poder político e econômico, além de captação ilícita de recursos durante as eleições anteriores. Desde então, a liderança do estado recaiu sobre Couto, que é o quarto na linha sucessória.
A análise do STF começou em abril e envolve a definição do formato da eleição que escolherá o governador até janeiro. As opções consideradas incluem a eleição direta, por meio do voto popular, ou a indireta, através de votação na Assembleia Legislativa, com a possibilidade de voto secreto ou aberto.
