Iniciativa visa modernizar e descarbonizar o setor com incentivos fiscais.
Senado aprova projeto que cria Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química, com incentivos fiscais.
Projeto de lei incentiva a sustentabilidade na indústria química
Na sessão plenária realizada no dia 18 de novembro de 2025, o Senado aprovou o PL 892/2025, que institui o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (Presiq). Esta iniciativa surge como resposta às demandas por modernização e descarbonização do setor químico, buscando alinhar a indústria às práticas sustentáveis e às novas exigências do mercado.
Incentivos fiscais para modernização do setor
De acordo com o projeto, a indústria química terá acesso a incentivos fiscais que visam não apenas modernizar a infraestrutura existente, mas também promover a descarbonização das atividades. Tal medida é crucial para reduzir a pegada de carbono da indústria, ajudando a mitigar os impactos ambientais associados à sua operação. As propostas de incentivo incluem a redução de alíquotas de PIS e Cofins sobre produtos comercializados sob o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).
Foco nas regiões menos desenvolvidas
Outro aspecto importante do PL é a criação de incentivos específicos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que historicamente enfrentam desafios de desenvolvimento e competitividade. Ao direcionar recursos e benefícios fiscais para essas áreas, o governo espera estimular o crescimento industrial e a geração de empregos, promovendo um equilíbrio econômico mais justo entre as diferentes regiões do Brasil.
Voto favorável e defesa de modernização
Durante a aprovação do projeto, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) apresentou um parecer favorável, argumentando sobre a importância da proposta para o futuro da indústria química. O senador Eduardo Braga (MDB-AM) também se manifestou, destacando a necessidade de a indústria petroquímica migrar de uma matriz de nafta para uma matriz de gás natural. Segundo ele, essa transição é fundamental para a sobrevivência do setor, afirmando que a modernização é imperativa.
Próximos passos e sanção presidencial
Com a aprovação no Senado, o projeto agora segue para a sanção do presidente da República. A expectativa é que, uma vez sancionado, o Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química se torne um marco na política industrial brasileira, contribuindo para um futuro mais sustentável e competitivo para o setor. A implementação das medidas propostas será acompanhada de perto por especialistas e autoridades, a fim de avaliar seus impactos e efetividade.
A aprovação do PL 892/2025 representa um passo significativo rumo à transformação da indústria química brasileira, alinhando-a com as necessidades de sustentabilidade e inovação que o mercado atual exige.
