Nova legislação reforça o vínculo entre tutores e pets

Lei aprovada permite que cães e gatos sejam enterrados em jazigos familiares.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) sancionou, no último dia 10, uma nova legislação que permite o sepultamento de animais de estimação, como cães e gatos, em jazigos familiares em todo o estado de São Paulo. Essa medida é um reconhecimento do forte vínculo afetivo que muitas famílias possuem com seus pets, refletindo uma mudança na forma como a sociedade enxerga a relação entre humanos e animais.

A origem da lei e seu impacto

A proposta, conhecida como ‘Lei Bob Coveiro’, teve sua origem inspirada em um caso real que emocionou a população. A história de um cão que viveu por uma década em um cemitério de Taboão da Serra, onde foi enterrado ao lado de sua tutora após sua morte, mobilizou a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) a aprovar a iniciativa em dezembro de 2025. Essa narrativa não apenas ressoou com muitos, mas também destacou a necessidade de normatizar o sepultamento de animais de estimação, que são considerados membros da família.

Detalhes da nova legislação

De acordo com a nova legislação, cabe aos serviços funerários de cada município estabelecer as normas específicas para o sepultamento dos animais. Isso inclui a definição de procedimentos e possíveis restrições, respeitando as normas sanitárias e legais vigentes. Importante ressaltar que os custos do sepultamento ficarão a cargo das famílias, que serão responsáveis pelo jazigo ou sepultura. Nos cemitérios particulares, a lei permite que sejam criadas regras próprias para o enterro de cães e gatos, desde que em conformidade com as legislações locais.

Consequências e reflexões

A aprovação dessa lei pode trazer um impacto significativo tanto emocional quanto social. Para muitas pessoas, a perda de um animal de estimação é um momento doloroso e a possibilidade de sepultá-los em um jazigo familiar pode oferecer um conforto emocional, um fechamento que muitos não tinham antes. Além disso, essa mudança pode incentivar outros estados a adotarem legislações semelhantes, contribuindo para uma maior valorização dos laços afetivos entre humanos e animais de estimação.

Conclusão

A ‘Lei Bob Coveiro’ é mais do que uma simples norma; é um reflexo da evolução da sociedade em relação aos animais de estimação. Ao permitir que cães e gatos sejam sepultados junto a suas famílias, o estado de São Paulo dá um passo importante na humanização do relacionamento entre tutores e seus pets, reconhecendo a importância desses laços na vida cotidiana.

Fonte: jovempan.com.br