O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou a disponibilização de R$ 10 bilhões em crédito para empresas brasileiras impactadas pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa na sede do BNDES, no Rio de Janeiro, com a presença do presidente da instituição, Aloizio Mercadante, e representantes do governo federal.
A linha de crédito adicional visa complementar o plano “Brasil Soberano”, lançado em agosto, que busca auxiliar exportadores nacionais afetados pelas novas taxações. Os setores cujos produtos foram isentos da tarifa adicional de 40% imposta pelos Estados Unidos, mas que ainda enfrentam dificuldades comerciais, também serão beneficiados. Entre eles, estão segmentos como suco de laranja, artigos de aeronaves, petróleo e derivados, além de fertilizantes.
O objetivo é detalhar as condições de acesso ao crédito e os critérios de elegibilidade para empresas impactadas pelas tarifas. Serão destinados R$ 30 bilhões em crédito incentivado para empresas que perderam mais de 5% do faturamento com a nova tarifação. Adicionalmente, R$ 22,5 bilhões serão disponibilizados em garantias via FGI PEAC e Pronampe, voltadas para micro, pequenas e médias empresas.
O BNDES também anunciou linhas específicas para diversificação de mercados, com foco em empresas que necessitam buscar novos destinos para suas exportações. Para serem elegíveis, as empresas devem comprovar que as exportações afetadas representam pelo menos 5% do faturamento bruto total entre julho de 2024 e julho de 2025. Empresas com impacto entre 5% e 20% terão acesso a uma linha especial de capital de giro para diversificação, enquanto aquelas com impacto igual ou superior a 20% poderão acessar todas as linhas e garantias disponíveis.
Uma cláusula de manutenção de empregos também foi estabelecida: empresas que acessarem crédito com subsídio deverão manter o número médio de vínculos empregatícios, com base em dados do eSocial, calculado entre dois períodos de 12 meses antes e após a contratação do crédito, com carência inicial de quatro meses.
O impacto econômico do tarifaço afeta 694 produtos brasileiros, representando cerca de 44% do valor exportado em 2024. Destes, 35,9% estão sujeitos à tarifa de 50%, 44,6% à tarifa de 10%, e o restante está enquadrado na Seção 232, que abrange tarifas específicas para automóveis, alumínio, aço e cobre.
A expectativa é que as primeiras aprovações de crédito comecem na semana do dia 15 de setembro. O BNDES realizará uma reunião explicativa com a rede bancária para detalhar as operações e orientar os agentes repassadores. Empresários devem procurar os bancos com os quais já têm relacionamento a partir de 4 de setembro para iniciar a preparação dos documentos e propostas.
