Análise da LCA Consultores revela que alíquota de importação não impactou o mercado de trabalho

Estudo da LCA Consultores aponta que a taxa das blusinhas não impactou a geração de empregos no Brasil.

Um estudo da LCA Consultores, realizado a pedido da Amobitec, revelou que a chamada ‘taxa das blusinhas’, que entrou em vigor em 1º de agosto de 2024, não teve impacto na criação de empregos no Brasil. A análise considera que, apesar da implementação de uma alíquota de 20% sobre importações de até US$ 50, o crescimento do emprego nos setores afetados ficou estável em relação ao período anterior à taxação.

Impactos na arrecadação

O estudo destaca que a arrecadação federal aumentou R$ 265 milhões por mês, enquanto os estados deixaram de arrecadar até R$ 258 milhões mensalmente devido à queda no ICMS. Essa disparidade sugere que as finanças estaduais foram mais afetadas do que as federais. A taxa das blusinhas, segundo a pesquisa, não estimulou o emprego nos setores do varejo e da indústria, que apresentaram crescimento abaixo da média nacional de 3,04%.

Modelo de tributação

Eric Brasil, diretor da LCA, argumenta que um modelo de isenção de imposto para remessas de baixo valor, semelhante ao adotado por mais de 90 países, seria mais eficiente. Ele defende que a combinação de isenção na importação com um imposto de consumo equilibrado poderia alinhar o Brasil com as melhores práticas internacionais.

Considerações finais

André Porto, diretor-executivo da Amobitec, enfatiza que medidas restritivas podem prejudicar o avanço do comércio eletrônico, que é um motor da economia digital brasileira. O estudo também aponta que a ‘taxa das blusinhas’ levou a uma redução de quase 50% nas importações via Remessa Conforme, limitando a diversidade de produtos disponíveis à população. Essa tributação é vista como regressiva, afetando mais as classes C, D e E.