Projeto de lei propõe táxi animal na cidade
Projeto visa regulamentar transporte de animais em Curitiba.
Está em tramitação na Câmara Municipal de Curitiba um projeto de lei que cria o táxi animal, chamado “Taxicão”. O vereador Renan Ceschin propõe um serviço de transporte para animais domésticos, visando facilitar o acesso a clínicas veterinárias, pet shops e eventos de adoção.
O que é o Taxicão?
O Taxicão será um serviço prestado por condutores autônomos, taxistas ou motoristas de aplicativo que se cadastrarem junto ao órgão competente. O projeto busca atender a demanda de cidadãos que enfrentam dificuldades para transportar seus pets em veículos de transporte público, táxis ou aplicativos.
Requisitos para os motoristas
Os motoristas do Taxicão deverão possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, além de um cadastro e veículos em boas condições. Os carros deverão ter piso lavável, estarem equipados com caixas de transporte, possuir kits básicos de primeiros socorros e ter sistema de ventilação, garantindo a segurança e o conforto dos animais durante o transporte.
Benefícios para os cidadãos
Ceschin justifica a importância do projeto ao afirmar que muitas pessoas enfrentam limitações ao tentar transportar seus pets. O Taxicão poderá se tornar um importante apoio logístico para campanhas de adoção e facilitar o acesso a serviços essenciais para os animais.
Próximos passos do projeto
O projeto de lei foi protocolado no dia 9 de junho e aguarda a instrução da Procuradoria Jurídica (ProJuris). Se aprovado pelos parlamentares e sancionado pelo prefeito, o projeto entrará em vigor na data de sua publicação. Confira na imagem abaixo como é o trâmite de um projeto de lei na Câmara Municipal de Curitiba.
