Análise deve ocorrer em sessão extraordinária no dia 18 de novembro
No dia 18 de novembro, o TCU irá analisar o modelo de leilão do superterminal de contêineres no Porto de Santos, que prevê R$ 6 bilhões em investimentos.
No dia 18 de novembro, em sessão extraordinária, o TCU (Tribunal de Contas da União) irá analisar o modelo de leilão do novo superterminal de contêineres no Porto de Santos (SP). O relator do processo, ministro Antonio Anastasia, apresentará seu voto, o qual é aguardado com expectativa por investidores, já que o projeto prevê mais de R$ 6 bilhões em investimentos e ampliará em 50% a capacidade de movimentação de contêineres no porto, que enfrenta saturação.
Implicações do voto do TCU
O leilão, que estava previsto para ocorrer na segunda quinzena de dezembro, pode ser adiado para 2026. Após a decisão do TCU, ajustes no edital serão necessários, e este deve ser publicado com pelo menos 30 dias de antecedência da disputa na B3. O modelo de leilão é objeto de intenso lobby empresarial e divergências entre órgãos públicos, como a Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários) e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos), que defendem uma abordagem com restrições.
Divergências sobre o modelo de leilão
A proposta da Antaq e do MPor sugere que as atuais operadoras de terminais fiquem de fora da primeira fase do leilão, uma medida que exclui empresas como MSC e Maersk. Já o Ministério da Fazenda propõe um modelo aberto a todos os interessados. O debate sobre as regras reflete preocupações sobre a concorrência no setor, com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) indicando riscos, mas sem se posicionar de forma definitiva.
Expectativa de novos entrantes no leilão
Além das operadoras tradicionais, como MSC e Maersk, grupos internacionais como o filipino ICTSI e a chinesa Cosco estão de olho no Tecon Santos 10, evidenciando o potencial de atração de novos investimentos. A DPW, dos Emirados Árabes, também manifestou interesse, destacando a relevância do leilão no cenário portuário brasileiro.
