Regulamentação do trabalho por aplicativo ganha espaço, mas votação da escala 6×1 continua indefinida
O debate sobre o trabalho por aplicativo avança na Câmara, enquanto a escala 6×1 ainda não tem data para votação.
O avanço das discussões sobre o trabalho por aplicativo na Câmara dos Deputados marca o início das tratativas para regulamentação desse segmento em 2026. Em 14 de janeiro, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos), se reuniu com os ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) e Luiz Marinho (Trabalho) para debater as pautas legislativas prioritárias, com destaque para o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo.
Avanço do trabalho por aplicativo na Câmara
Segundo interlocutores, o encontro foi produtivo e resultou em uma sinalização clara de Motta sobre a intenção de pautar o projeto de lei ainda no primeiro semestre. Um relatório elaborado pela Secretaria-Geral da Presidência deve ser entregue até 27 de janeiro, servindo de base para a tramitação no Legislativo. Após a análise do documento, Motta discutirá com líderes partidários o formato e o cronograma para votação.
O Congresso Nacional está em recesso e retomará as atividades em 2 de fevereiro. Antes disso, em 28 de janeiro, haverá uma reunião de líderes na Residência Oficial do presidente da Câmara para definir as prioridades do semestre.
Escala 6×1 permanece sem definição
Embora a regulamentação do trabalho por aplicativo tenha avançado, a pauta da escala 6×1 permanece indefinida. Durante a reunião, o tema foi tratado de forma secundária, sem compromisso de Motta para levar a proposta a voto. Essa pauta enfrenta resistência de parlamentares e do setor empresarial, o que dificulta sua aprovação no momento.
Existem diversas propostas em tramitação, incluindo a PEC da deputada Erika Hilton (PSOL-SP) e o projeto relatado pelo deputado Léo Prates (PDT-BA), que propõe redução da jornada semanal de 44 para 40 horas sem redução salarial e garantia de dois dias de repouso remunerado.
Contexto político e articulações
O movimento de Hugo Motta reflete uma tentativa de reconciliação com o governo Lula após um período de tensão no fim de 2025. A busca por uma agenda positiva e alinhada com o Planalto é vista como estratégica para garantir a continuidade de Motta na presidência da Câmara em um segundo mandato.
Essa reaproximação também é fundamental para o governo, que pretende avançar com pautas importantes antes do calendário eleitoral, quando as votações tendem a desacelerar.
Próximos passos e expectativas
A expectativa na base governista é que a regulamentação do trabalho por aplicativo tenha avanços significativos até julho de 2026. Já a escala 6×1, apesar de prioridade declarada pelo governo, deve continuar enfrentando obstáculos que adiam sua votação.
O foco no trabalho por aplicativo indica a relevância econômica e social do tema, que envolve milhões de trabalhadores e movimenta um setor em expansão no Brasil.
A definição do cronograma legislativo, a partir das reuniões de líderes, será determinante para o ritmo das votações e para o cumprimento das metas da agenda de reformas do governo neste ano.
Fonte: www.metropoles.com
Fonte: VINÍCIUS SCHMIDT/METRÓPOLES
