Mudança visa centralizar defesa e aumentar eficiência na gestão de processos
A Procuradoria-Geral do Estado assume a representação judicial do Detran-PR para centralizar e padronizar a atuação jurídica.
A representação judicial do Detran-PR está sendo transferida para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-PR) em uma iniciativa que busca aumentar a eficiência e a economia na gestão de processos. Essa medida, estipulada por decreto, visa centralizar a defesa judicial do Detran, que anteriormente contava com uma equipe jurídica própria. A transição foi iniciada após reuniões entre as duas instituições que começaram em outubro e já está em andamento.
Objetivos da mudança na representação judicial
De acordo com o procurador-geral do Estado, Luciano Borges, a principal meta da transferência é reduzir significativamente o número de litígios e evitar novas judicializações em massa. “Estamos fazendo um mapeamento dos processos para quantificar o vulto econômico das questões envolvidas e, ainda, para adotar, de comum acordo com o Detran-PR, medidas administrativas que tragam eficiência para a autarquia e para os paranaenses”, afirmou. Essa mudança é vista como um passo importante para modernizar e otimizar a atuação do Detran-PR.
Cronograma e processos de transição
O decreto estabelece um cronograma organizado para a transferência dos processos judiciais, que será realizada de maneira gradual. Todos os processos que ainda não tiverem citação ou intimação pendente de cumprimento serão transferidos. Os processos que já se encontram em fase de citação ou intimação permanecerão sob a responsabilidade do Detran-PR, até que as pendências sejam resolvidas. Assim, à medida que o Detran cumprir essas pendências, os processos serão repassados à PGE.
Aumento da eficiência através da colaboração
Santin Roveda, presidente do Detran-PR, ressaltou que esta é mais uma ação focada na gestão eficiente e transparente. Ele enfatizou a importância da colaboração entre a PGE e o Detran-PR, afirmando que, ao unirem suas competências especializadas, a expectativa é de que os índices de resolução de processos aumentem e os trâmites se tornem mais céleres. “O trânsito é fundamental na vida das pessoas e, por isso, precisamos modernizar a forma como lidamos com processos”, disse Roveda.
Suporte e estrutura na nova configuração
Para dar suporte à nova estrutura jurídica, houve a transferência de cargos de assessoria do Detran-PR para a PGE, além de um apoio material e de pessoal necessário durante essa transição. A PGE-PR já designou 18 procuradores do Estado para atuarem nas demandas relacionadas ao Detran-PR, assegurando que o processo de transição seja bem-sucedido.
Estabelecendo comunicação e redução de litigiosidade
A subprocuradora-geral do Estado, Lucia Helena Cachoeira, afirmou que o foco atual é estabelecer processos de trabalho bem definidos e ampliar a comunicação entre as instituições. Essa comunicação é essencial para que as etapas de assunção da representação judicial aconteçam de forma gradual e acompanhadas de medidas que visem a redução da litigiosidade. O coordenador jurídico do Detran-PR, Caio Kaiel, também comentou sobre a grande quantidade de processos envolvidos e a determinação de proporcionar atendimentos mais céleres.
A transferência da representação judicial do Detran-PR para a PGE-PR é uma mudança significativa que promete trazer benefícios tanto para a administração pública quanto para os cidadãos paranaenses.
