Entenda o que isso significa para a conferência climática

Durante a COP30, que ocorrerá entre 11 e 21 de novembro, a capital do Brasil será simbolicamente transferida para Belém, conforme aprovação do Congresso Nacional.

Entre 11 e 21 de novembro, durante a COP30, o Brasil terá uma nova capital simbólica: Belém. O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza a transferência da sede dos três Poderes da República — Executivo, Legislativo e Judiciário — para a cidade paraense durante a conferência climática.

Detalhes da proposta

O projeto, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG) e relatado pelo deputado José Priante (MDB-PA), permite que atos e decisões oficiais do presidente e de outras autoridades sejam considerados como ocorridos em Belém durante o evento. O Senado aprovou a proposta em outubro, reiterando a importância do evento.

Contexto histórico

O relator, José Priante, destacou que essa medida possui caráter simbólico e segue precedentes históricos, como a transferência temporária da capital para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1992.

Impacto da COP30

A COP30 reunirá líderes mundiais, representantes de governos e organizações da sociedade civil em Belém para discutir compromissos e políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. O evento deve contar com mais de 60 mil participantes, consolidando a posição do Brasil na diplomacia climática e ambiental.