Economista Tony Volpon critica proposta e destaca desafios orçamentários e estruturais para o Banco Central assumir supervisão

Tony Volpon critica a ideia de transferir a fiscalização de fundos da CVM para o Banco Central, apontando a falta de autonomia financeira e desafios estruturais.

O economista Tony Volpon, que foi diretor de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos do Banco Central (BC) entre 2015 e 2016, criticou duramente a proposta de transferir a fiscalização dos fundos de investimento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para o BC. Segundo ele, essa ideia é uma “idiotice total” e só faria sentido se o BC tivesse autonomia financeira para reforçar sua equipe e assumir essa responsabilidade.

Críticas à transferência da fiscalização

Volpon afirmou que a proposta soa como uma “fake news” para desviar a atenção das falhas da CVM na supervisão dos fundos. Ele destacou que apenas jogar essa função para o BC, sem mudanças estruturais, não resolverá os problemas enfrentados atualmente.

Desafios orçamentários e de pessoal do Banco Central

O ex-diretor ressaltou que o BC enfrenta limitações financeiras e de pessoal para tocar sua agenda de inovações e que a falta de autonomia orçamentária dificulta a contratação de profissionais qualificados, o que contribui para a perda de talentos para o setor privado. Ele lembra que o atual governo tem se posicionado contra conceder independência orçamentária ao BC.

Modelos de supervisão no Brasil e no exterior

Volpon explicou que tanto o modelo brasileiro, que divide as funções regulatórias entre o BC e a CVM, quanto o modelo europeu, que concentra essas funções na autoridade monetária, podem funcionar bem se houver gestão eficiente e recursos suficientes. Ele não enxerga superioridade clara entre os modelos, mas destaca que no Brasil as falhas estão relacionadas à CVM e à qualidade das indicações para seus cargos.

Reflexões sobre a autonomia e o papel do BC

Para Volpon, o argumento de que o BC é uma instituição mais independente poderia justificar a transferência da supervisão dos fundos para o BC. No entanto, ele alerta que isso implicaria aumentar o perímetro regulatório do BC, o que poderia sobrecarregar a instituição, especialmente sem uma reestruturação orçamentária que permita a absorção das novas funções.

Ele conclui que, se a ideia é confiar no BC, então deveria ser avaliada a possibilidade de abolir a CVM e concentrar todas as funções regulatórias no Banco Central, ao invés de transferir apenas parte das atribuições. Também sugere que a raiz do problema está na CVM e que deve-se investigar os motivos das falhas e as indicações para seus cargos.

O debate sobre a fiscalização dos fundos de investimento no Brasil expõe questões fundamentais sobre a estrutura e a autonomia das instituições responsáveis pela regulação do mercado de capitais, além de refletir desafios políticos e administrativos que influenciam a efetividade da supervisão financeira no país.

Fonte: www.moneytimes.com.br

Fonte: Tony Volpon