O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu, na noite desta terça-feira (8), manter o registro da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado Federal, pelo Partido Novo. A votação foi apertada, com 4 votos a 3 a favor do ex-procurador, e a relatora, juíza Vanessa Jamus Marchi, foi quem acolheu o registro. A votação estava empatada em 3 a 3 até que o presidente da Corte, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, proferiu seu voto decisivo.
Deltan Dallagnol é candidato a uma das duas vagas ao Senado Federal pelo estado do Paraná. Seu nome vem sendo destacado em pesquisas de intenção de voto, o que intensificou a necessidade de uma avaliação rápida sobre sua elegibilidade. A urgência se deve ao risco de uma possível decisão após as eleições de 4 de outubro, que poderia acarretar a necessidade de uma eleição suplementar, gerando custos elevados para a sociedade e influenciando o pleito atual. Apesar da decisão favorável do TRE-PR, a oposição já manifestou sua intenção de recorrer ao Superior Tribunal Federal (STF).
O julgamento em questão analisou uma ação que questionava a elegibilidade de Dallagnol, fundamentada na cassação de seu mandato pela Justiça Eleitoral em 2023. A maioria dos desembargadores do TRE-PR entendeu que a decisão anterior não resultou em uma declaração explícita de inelegibilidade para futuras eleições. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente à elegibilidade do candidato, considerando que a atual situação é distinta daquela abordada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no processo que levou à cassação do mandato.
Em 2022, Dallagnol conquistou uma das maiores votações da história ao ser eleito deputado federal pelo Paraná. No entanto, em maio de 2023, o TSE cassou seu mandato, alegando que ele havia deixado o Ministério Público Federal enquanto havia procedimentos disciplinares em andamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
A decisão do TRE-PR gerou reações, especialmente entre os opositores. O presidente da Federação Brasil da Esperança, Arilson Chiorato, criticou a escolha do tribunal, afirmando que revisitar uma decisão de um tribunal superior como o TSE é arriscado. Ele lembrou que, em 2022, o TRE havia decidido a favor de Dallagnol, mas o TSE reverteu essa decisão de forma contundente.
Além disso, fontes da oposição relataram que, após o julgamento, o presidente do TRE-PR, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, impôs uma multa de R$ 100 mil a Dallagnol por litigância de má-fé. Essa punição refere-se à divulgação de documentos que continham informações sigilosas de Cristiano Zanin, um dos ministros do STF, que foram incluídos nos autos como parte da defesa do ex-procurador.
