Desafios e possíveis mudanças no Ministério da Justiça marcam retorno de Lula ao Planalto

Após o recesso de final de ano, Lula precisa decidir sobre a saída do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e as implicações dessa mudança para o governo.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retorna ao Palácio do Planalto nesta quarta-feira (7/1) após um recesso durante as festividades de fim de ano. Um dos principais desafios que o aguarda é a definição sobre o futuro do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, cuja saída do governo é cada vez mais cogitada.

Ao longo da semana, Lewandowski começou a sinalizar para seus aliados que pretende deixar o cargo até a sexta-feira (9/1). Contudo, a data exata de sua saída ainda depende de um alinhamento com o presidente Lula, que deve se reunir com o ministro para discutir os próximos passos. Lewandowski já havia expressado sua intenção de deixar a pasta no início do ano, aproveitando a janela de mudanças que ocorre com a aproximação das eleições. Embora não tenha planos de concorrer, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que deseja descansar após anos de serviço público.

A iminente mudança no Ministério da Justiça se intensifica com a informação de que Lula planeja reestruturar a pasta, desmembrando-a em duas: uma dedicada exclusivamente à Justiça e outra à Segurança Pública. Essa decisão, que tem apoio dentro do Partido dos Trabalhadores (PT) e do governo, visa não apenas uma melhor gestão, mas também uma redução do peso político do cargo de ministro da Justiça. A criação do Ministério da Segurança Pública foi uma estrutura já existente durante o governo de Michel Temer (MDB), mas que foi extinta posteriormente.

Contexto da Mudança

A proposta de recriação do ministério está condicionada à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que foi encaminhada ao Congresso em abril de 2025 e ainda encontra-se parada. No entanto, há otimismo no governo, com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), prometendo destravar a proposta após o recesso. Essa movimentação pode fazer com que a divisão da pasta ocorra antes mesmo da finalização da tramitação legislativa.

Se confirmada sua saída, Lewandowski se tornaria o segundo ministro da Justiça a deixar o cargo desde o início do governo de Lula, que começou em janeiro de 2023. O ex-ministro Flávio Dino foi o primeiro a ser substituído, quando Lewandowski assumiu a função em fevereiro de 2024.

Entre os motivos para a saída de Lewandowski, além do desejo de descanso, está a pressão por uma nova estrutura ministerial que possa responder melhor às demandas de segurança pública no Brasil, especialmente com a aproximação das eleições de 2026. O cenário atual exige decisões rápidas e eficazes, e a troca de ministros pode impactar a forma como o governo lida com questões cruciais de segurança.

Possíveis Substitutos

As especulações sobre quem irá suceder Lewandowski no cargo de ministro da Justiça já começaram a movimentar os bastidores do governo. Até o momento, alguns nomes têm se destacado como possíveis candidatos:

Andrei Rodrigues: Atual diretor-geral da Polícia Federal, tem ganhado força devido às recentes operações da PF que envolvem figuras políticas proeminentes, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Rodrigo Pacheco: Ex-presidente do Senado, embora tenha prestígio no meio jurídico, suas chances são consideradas reduzidas, pois indicou intenção de se afastar da vida pública após não ter sido escolhido por Lula para o STF.

• Vinícius de Carvalho: Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), que se destacou após um desempenho positivo em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre fraudes do INSS.

A movimentação já começou a afetar a estrutura interna do Ministério da Justiça, com assessores próximos a Lewandowski sendo remanejados. Recentemente, foi publicada no Diário Oficial da União a exoneração de Eliza Pimentel da Costa Simões, assessora especial do ministro, que agora irá exercer uma nova função na administração do gabinete do secretário-executivo.

A saída de Lewandowski e a possível reestruturação do ministério trazem à tona não apenas questões administrativas, mas também o impacto que essas mudanças terão na política de segurança pública do Brasil em um ano eleitoral. O governo, portanto, enfrenta um momento decisivo na condução de suas políticas e na relação com a população.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: KEBEC NOGUEIRA/METRÓPOLES @kebecfotografo