O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, promulgou um decreto na segunda-feira (25) visando a penalizar indivíduos que queimarem a bandeira do país.

A Casa Branca informou que a nova ordem concede à procuradora-geral, Pam Bondi, o poder de “processar vigorosamente” cidadãos que desrespeitarem as leis sobre profanação da bandeira. A procuradora também deverá apresentar medidas judiciais relacionadas à Primeira Emenda da Constituição Americana, que trata do tema.

O decreto especifica ainda que a procuradora-geral deve encaminhar tais casos a autoridades estaduais ou locais. Adicionalmente, o governo foi instruído a negar vistos, autorizações de residência e impedir processos de naturalização para estrangeiros implicados na prática de queimar a bandeira.

Em pronunciamento, Trump criticou a queima da bandeira, argumentando que tal ação fomenta desordem em níveis “nunca vistos antes”. Ele afirmou que a punição para quem realizar o ato será de um ano de prisão, sem a possibilidade de diminuição da pena.

“Incitar a revolta e queimar uma bandeira, você pega um ano de prisão. Não pega dez anos, não pega um mês. Pega um ano de prisão e isso entra na sua ficha. Você verá a queima de bandeiras parar imediatamente”, declarou o presidente.