O ex-presidente alega declarações falsas em documentário e exige retratação da emissora

Trump ameaça processar a BBC por danos de até US$ 1 bilhão, alegando declarações falsas em documentário.

Trump processa a BBC após controvérsia sobre documentário

Donald Trump ameaça mover uma ação judicial contra a BBC, buscando uma reparação de até US$ 1 bilhão. Essa decisão vem após a alegação de que a emissora fez “declarações falsas, difamatórias e inflamadas” em um documentário que questiona suas ações durante a invasão do Capitólio, ocorrida em janeiro de 2021.

Em uma carta enviada à BBC, a equipe jurídica de Trump exige uma “retratação completa e justa” do documentário, além de um pedido de desculpas e compensação pelos danos causados. A controvérsia ganhou força após a divulgação de um memorando que criticava a edição do programa, indicando que trechos do discurso de Trump foram manipulados para dar a impressão de que ele incitou a violência.

O programa, exibido no Reino Unido pouco antes das eleições presidenciais de 2024, foi alvo de críticas, levando o presidente da BBC a reconhecer um “erro de julgamento” nas edições. O ex-diretor-geral da emissora, Tim Davie, também admitiu que houve uma violação editorial.

Obstáculos legais para Trump

Especialistas em direito da mídia e difamação nos EUA alertam que Trump enfrenta desafios substanciais para obter uma indenização tão alta. A Constituição dos EUA oferece ampla proteção à liberdade de expressão e de imprensa. Em 1964, a decisão do Supremo Tribunal dos EUA no caso New York Times v. Sullivan estabeleceu que figuras públicas, como Trump, devem provar “malícia real” para ganhar processos por difamação. Isso significa que ele precisaria demonstrar que a BBC sabia que as informações eram falsas ou agiu com desprezo pela verdade.

“Todos esses fatores criam dificuldades para um autor, eu diria”, comentou George Freeman, diretor executivo do Media Law Resource Center. No entanto, Burt Neuborne, professor emérito da Universidade de Nova York, acredita que Trump tem uma base para sua reclamação, pois as edições podem ser consideradas enganosas.

Jurisdição e prazos

Trump pretende processar a BBC na Flórida, onde a lei oferece um prazo maior de dois anos para ações de difamação, em comparação ao ano de limite no Reino Unido. Contudo, isso implica que ele deverá provar que o documentário da BBC foi exibido na Flórida, o que até agora não foi demonstrado.

Se o caso for levado adiante, a BBC pode argumentar que a jurisdição não é apropriada, devido à falta de exposição suficiente das informações na Flórida. A carta de Trump à BBC estabelece um prazo até 14 de novembro para o cumprimento de suas demandas, caso contrário, ele pretende buscar seus direitos legais, incluindo uma ação por danos no valor de um bilhão de dólares.

Difamação e danos

Para ser compensado em um valor tão alto, Trump teria que provar que sofreu prejuízos financeiros significativos. Professor Lyrissa Lidskey, da Universidade da Flórida, considera improvável que Trump consiga evidenciar perdas desse montante, especialmente considerando sua continuidade na política e nos negócios.

Trump já processou várias organizações de notícias nos EUA e, em algumas ocasiões, obteve acordos consideráveis. Seu histórico de litígios sugere que, mesmo que não vença, o objetivo é intimidar e punir aqueles que considera críticos.

A situação em torno do documentário da BBC e a resposta de Trump exemplificam as complexidades da legislação de difamação nos Estados Unidos, onde a liberdade de imprensa e a responsabilidade dos jornalistas são constantemente debatidas.

Fonte: www.bbc.com