O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na última quinta-feira (24/09), reverter uma liminar que proibia o uso de imagens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em materiais de campanha impressos. A decisão inicial havia sido proferida pela ministra Estela Aranha e foi modificada após votação no plenário da corte, que se reuniu para discutir o assunto.
A ação que motivou a decisão do TSE se referia ao uso da imagem de Bolsonaro em materiais de campanha do deputado estadual Lucas Bove (PL), que busca a reeleição em São Paulo. A proibição anterior se baseava em uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes, que presidiu o TSE entre 2022 e 2024, a qual vetou a presença do ex-presidente em “manifestos político-eleitorais” devido à sua perda de direitos políticos.
Durante a sessão plenária, os ministros Kassio Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Ricardo Villas Bôas Cueva divergiram da posição da ministra Estela Aranha e do ministro Floriano de Azevedo Marques, que havia apoiado a liminar. A decisão do TSE foi aprovada por 4 votos a 2, permitindo que a imagem de Bolsonaro seja utilizada novamente em campanhas.
Vale destacar que o TSE é composto por sete ministros, mas atualmente a corte está com uma vaga em aberto, em razão da saída do ministro Antonio Carlos Ferreira, que deixou o cargo na semana anterior. A expectativa é que a vaga seja preenchida nos próximos dias, o que poderá influenciar futuras decisões da corte.
A reversão da decisão pode ter implicações significativas para as campanhas eleitorais que envolvem o ex-presidente, especialmente em um período pré-eleitoral. A autorização do uso da imagem de Bolsonaro poderá ser um fator relevante nas estratégias de comunicação dos candidatos que o apoiam em suas campanhas.
