Justiça ucraniana atua em casos de violações durante a invasão russa

Conflito na Ucrânia já resultou em 239 condenações por crimes de guerra, enquanto 1.091 suspeitos ainda aguardam julgamento.

O conflito entre Rússia e Ucrânia, que se aproxima de seu quarto aniversário, tem trazido consequências devastadoras, incluindo a condenação de 239 indivíduos por tribunais ucranianos, todos acusados de crimes de guerra. Se uma solução diplomática não for alcançada, a guerra poderá completar quatro anos no próximo dia 24 de fevereiro, gerando ainda mais incertezas e instabilidades na região.

O contexto do conflito e os crimes de guerra

As primeiras tratativas diretas entre os dois países foram iniciadas em maio de 2025, após pressões do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Apesar das tentativas de diálogo, os progresso em direção à paz têm sido escassos. O plano de paz mediado pelos EUA propõe concessões territoriais à Rússia e diminuição das forças armadas ucranianas — pontos que têm sido considerados inaceitáveis por Kiev. Essa situação reflete a complexidade e a tensão que marcam as negociações, com os dois lados presos em suas respectivas posições.

A legislação ucraniana, especificamente o artigo 438º do Código Penal, tem sido a base para as condenações, especialmente em casos relacionados a tratamentos cruéis infligidos à população civil. Além das 239 condenações, outras 1.091 pessoas estão sob investigação, enquanto 795 enfrentam acusações por práticas similares no contexto do conflito.

Detalhes das acusações e o papel dos parlamentares

A maioria dos acusados de crimes de guerra inclui deputados russos, com 419 parlamentares sendo investigados por violar o artigo 110º do código penal, que pune ações que buscam alterar as fronteiras da Ucrânia, uma referência direta à anexação da Crimeia em 2014. A gravidade dos crimes é enfatizada pelo número alarmante de mais de 190 mil violações reportadas desde a invasão russa iniciada em fevereiro de 2022, segundo o procurador-geral adjunto da Ucrânia durante uma reunião com a Comissão Internacional Independente de Inquérito da ONU.

As implicações futuras e a questão das crianças deportadas

Além das condenações e investigações, um dos focos centrais da diplomacia ucraniana tem sido o retorno de crianças deportadas à força para a Rússia. O governo ucraniano estima que cerca de 20 mil crianças tenham sido deslocadas desde o início do conflito, e apenas 1.943 já foram devolvidas até agora. Este deslocamento é considerado sequestro pelas autoridades de Kiev, resultando em um mandado de prisão contra Vladimir Putin pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), que alega que o presidente russo é responsável por deportações ilegais.

As repercussões dessas ações são profundas, não apenas em termos de direitos humanos, mas também em como elas afetam as relações internacionais. A execução dos mandados de prisão contra Putin e outros oficiais russos depende da colaboração internacional, o que levanta questões sobre a aplicação da justiça em casos de crimes de guerra.

Conclusão

À medida que as negociações continuam em um impasse e a pressão internacional aumenta, as ações judiciais em andamento contra criminosos de guerra refletem um esforço contínuo da Ucrânia para responsabilizar aqueles que infringiram direitos humanos. Embora as consequências do conflito ainda sejam incertas, a busca por justiça e a proteção das populações civis continuam sendo prioridades fundamentais para o governo ucraniano.

Fonte: www.metropoles.com