Pressão aumenta por parte de líderes europeus, mas riscos de confisco são alertados

União Europeia avança em proposta de uso de ativos russos congelados, mas enfrenta alertas sobre riscos de confisco.

União Europeia considera uso de ativos russos congelados

Desde o anúncio do plano de paz dos Estados Unidos para a Guerra na Ucrânia, líderes europeus intensificaram a pressão para o uso de ativos russos congelados desde o início do conflito, em 2022. Nesta quarta-feira (26), a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, comunicou que está pronta para apresentar um texto sobre a utilização desses recursos para apoiar a Ucrânia.

Esses ativos seriam empregados para garantir um empréstimo de 140 bilhões de euros para a Ucrânia, destinado a custear processos de defesa e orçamentários. O governo de Volodymyr Zelensky só começaria a pagar o valor quando as reparações de guerra da Rússia começassem a ser recebidas.

Alertas sobre confisco e repercussões no mercado

No entanto, a proposta de utilização desses ativos enfrenta sérios alertas. A Euroclear, empresa de investimentos belga que controla uma parte significativa dos ativos congelados, advertiu que o plano pode ser interpretado como um “confisco” por investidores não europeus. Isso poderia ameaçar as atividades dos mercados financeiros e encarecer o custo de empréstimos para os países-membros da União Europeia.

A Euroclear mantém aproximadamente 193 bilhões de euros em ativos russos congelados, com cerca de 67 bilhões de euros distribuídos entre várias empresas de países como França, Japão, Reino Unido e Luxemburgo. A CEO da Euroclear, Valerie Urbain, destacou que o plano da União Europeia poderia resultar em contestações judiciais, especialmente se percebido como um confisco, o que geraria riscos de retaliações por parte da Rússia.

Opiniões divergentes entre líderes europeus

O primeiro-ministro da Alemanha, Friederich Merz, expressou apoio ao projeto, afirmando que ajudaria “o povo ucraniano”. Emmanuel Macron, presidente da França, também se manifestou a favor da iniciativa e se ofereceu para colaborar na elaboração do documento. Contudo, o primeiro-ministro da Bélgica, Bart de Weer, se opõe à utilização desses ativos, alegando que isso poderia prejudicar um futuro acordo de paz entre Rússia e Ucrânia.

O pesquisador sênior do Conselho de Relações Exteriores dos EUA, Brad W. Setser, propôs uma solução jurídica alternativa, utilizando valores além dos detidos na Euroclear, com o objetivo de assegurar que os 260 bilhões de euros congelados não sejam diretamente emprestados à Ucrânia, mas sim destinados a intermediários financeiros apoiados pela União Europeia.

Retaliação russa e impactos globais

A Rússia já sinalizou que está se preparando para retaliações caso a União Europeia avance com o uso dos ativos congelados. O presidente Vladimir Putin classificou a ação como um “roubo de propriedade”, alertando que isso poderia minar a confiança na Zona do Euro e impactar negativamente o sistema financeiro global.

Na primeira versão do plano de paz dos Estados Unidos, US$ 100 bilhões seriam investidos na reconstrução da Ucrânia, com os EUA retendo 50% dos lucros. Contudo, após negociações, esse trecho foi retirado, levando a um novo formato que ainda não foi divulgado, mas que havia preocupações de que beneficiasse apenas Washington e Moscou.

As implicações legais e financeiras do uso dos ativos russos congelados permanecem um tema de intensa discussão entre as principais figuras da União Europeia, que buscam um equilíbrio entre apoio à Ucrânia e a preservação da confiança no sistema financeiro europeu.

Fonte: www.cnnbrasil.com.br

Fonte: Yves Herman/Reuters)