Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia recebe primeiro aporte financeiro da UE

A União Europeia investiu 10 milhões de euros no Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia, criado para julgar lideranças russas envolvidas na guerra.

A União Europeia investiu 10 milhões de euros (aproximadamente 62 milhões de reais) no Tribunal Especial para o Crime de Agressão contra a Ucrânia, criado para processar lideranças russas envolvidas na guerra na Ucrânia. A informação foi anunciada por Kaja Kallas, chefe da política externa do bloco europeu, em 22 de janeiro de 2026.

Estabelecimento do tribunal e objetivos

O Tribunal Especial foi formalmente estabelecido em junho do ano anterior, como iniciativa aprovada pelo Conselho Europeu. Essa corte busca responsabilizar indivíduos considerados culpados por crimes de agressão decorrentes do conflito instaurado pela Rússia na Ucrânia, apoiando os esforços diplomáticos e judiciais do país liderado por Volodymyr Zelensky.

Início das operações e desafios

Apesar da injeção financeira inicial, ainda não há uma data definida para o início das atividades do tribunal, nem uma definição clara sobre os alvos específicos das ações judiciais que serão conduzidas. A expectativa é que a corte funcione como um mecanismo independente para garantir justiça e reforçar a pressão internacional contra os responsáveis pela guerra.

Paralelos com o Tribunal Penal Internacional

Em uma ação judicial paralela, Vladimir Putin, presidente da Rússia, é alvo de um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), conhecido como Tribunal de Haia, desde 2023. Ele é acusado de crimes de guerra e da deportação ilegal de crianças ucranianas. Outros altos ex-funcionários russos, como o ex-ministro da Defesa Sergei Shoigu, também estão sob ordens de prisão do TPI.

Implicações para a justiça internacional

O aporte financeiro da União Europeia reforça o compromisso do bloco em buscar mecanismos legais para responsabilizar os responsáveis pela agressão contra a Ucrânia. A criação do Tribunal Especial demonstra uma estratégia de complementaridade às iniciativas internacionais já em curso, ampliando o alcance da justiça e pressionando por uma resolução legal do conflito.

Esses esforços refletem o esforço conjunto da comunidade internacional para garantir que crimes de guerra e agressões sejam devidamente julgados, consolidando o papel das instituições jurídicas na manutenção da ordem global.

Fonte: www.metropoles.com

Fonte: m colorida de bandeiras azuis com estrelas amarelas da União Europeia, dispostas uma ao lado da outra, tremulando, com um prédio ao fundo