Magistrado fará palestra sobre a Constituição Federal e os direitos fundamentais no dia 18/09; evento faz parte das celebrações de 75 anos do centro universitário

O ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar, estará em Curitiba no dia 18 de setembro para a palestra “Integridade constitucional e as dimensões dos direitos fundamentais”. O evento será realizado na Sala do Tribunal do Juri do UniCuritiba – instituição da Ânima Educação – e faz parte das comemorações de 75 anos do centro universitário.

A aula é aberta para estudantes de graduação, mestrado e doutorado de instituições de ensino superior do Paraná, juristas, professores do curso de Direito e convidados. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas antecipadamente pelo link http://bit.ly/42crYys.

Doutor em Direito pelo UniCuritiba, o ministro José Barroso Filho é juiz do Superior Tribunal Militar desde 2014. Foi diretor-geral da Escola Nacional da Justiça Militar da União e conselheiro do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Em sua trajetória, atuou como promotor de Justiça, juiz eleitoral, juiz de Direito, juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça e corregedor da Justiça Militar da União e do Superior Tribunal Militar, entre outras funções.

Também é doutor em Educação, Arte e História da Cultura, com vasta experiência em docência, pesquisa jurídica e extensão universitária. Tem diversas obras e artigos acadêmicos publicados, com destaque para temáticas ligadas ao Direito Público, Justiça Militar e Educação. Atua também como membro de bancas examinadoras e orientador em programas de pós-graduação.

A professora Viviane Coelho de Séllos Knoerr, coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Direito Empresarial e Cidadania (PPGD) do UniCuritiba, diz que a palestra com o ministro será um momento único de aprendizado e reflexão sobre a Constituição e os direitos fundamentais.

“Vamos receber um dos juristas mais renomados do país para discutir a ideia de que a Constituição não é apenas um texto legal, mas é a norma fundamental do Estado e, por isso, deve ser bem aplicada e preservada”, comenta a advogada e presidente da Academia Brasileira de Direito.

De acordo com a professora do UniCuritiba, a integridade constitucional garante que diferentes dimensões dos direitos fundamentais sejam respeitadas e efetivadas, assegurando que o Estado cumpra o seu papel em proteger e promover o bem-estar da pessoa humana.

“Esta discussão é sempre atual e fundamental para que tenhamos assegurados todos os recursos que garantem a proteção dos direitos dos cidadãos e a manutenção da ordem jurídica e do próprio Estado Democrático de Direito”, analisa Viviane Séllos.

SERVIÇO
O quê: Palestra “Integridade constitucional e as dimensões dos Direitos Fundamentais”, com o ministro José Barroso Filho, do Superior Tribunal Militar
Quando: 18/09 (quinta-feira), às 19 horas
Onde: Sala do Tribunal do Juri, no UniCuritiba (rua Chile, 1.678, bairro Rebouças)
Quanto: gratuito
Inscrições no link http://bit.ly/42crYys

Fonte: Assessoria de Imprensa. / Foto: Imagem da Internet.