Decisão judicial determina que mineradora pague auxílio a afetados pelo rompimento da barragem em Minas Gerais

Vale deve pagar auxílio financeiro emergencial a mais de 160 mil vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho.

A mineradora Vale S.A. será obrigada a fornecer auxílio a vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, ocorrido em 2019. A decisão, datada de 14 de novembro de 2025, foi proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais e revogou uma liminar que impedia o pagamento. Essa medida impacta diretamente mais de 160 mil pessoas na Bacia do Paraopeba e na Represa de Três Marias, conforme destacou o Movimento de Atingidos por Barragens (MAB), que ajuizou a ação.

Detalhes da decisão judicial

O desembargador André Leite Praça, responsável pela decisão, ressaltou a gravidade da situação enfrentada pelas famílias afetadas. Para ele, a interrupção abrupta da renda de milhares de pessoas poderia levar a uma crise humanitária de proporções incalculáveis, afetando a segurança alimentar e a saúde dos atingidos. Assim, o Tribunal determinou que o auxílio financeiro emergencial será equivalente a um salário mínimo, ou seja, R$ 1.518, para aqueles diretamente impactados. Já para os indiretamente afetados, o valor será de meio salário mínimo, totalizando R$ 759.

Reações do Movimento de Atingidos por Barragens

O MAB comemorou a decisão como uma vitória significativa para o povo afetado da região. A organização destacou a importância do auxílio para minimizar os danos que a falta de suporte financeiro pode causar nas vidas dos atingidos. Essa decisão é vista como um passo importante na luta por justiça e reparação para as vítimas do desastre de Brumadinho.

Procedimentos futuros

Apesar da vitória judicial, não há uma previsão exata sobre quando os pagamentos serão retomados. O processo agora retorna à primeira instância, onde um juiz deverá intimar a Vale a realizar os pagamentos. Essa situação gera expectativa entre as vítimas, que aguardam ansiosamente pela regularização do auxílio.

Conclusão

A condenação da Vale para pagar auxílio a vítimas de Brumadinho é um desdobramento importante que reflete a luta contínua por justiça em relação aos danos causados pelo rompimento da barragem. A decisão do tribunal é um reconhecimento das dificuldades enfrentadas por milhares de pessoas, e a expectativa é que os pagamentos sejam efetuados de forma rápida e eficaz, garantindo o suporte necessário para a recuperação das famílias afetadas.