Governo de Minas aplica penalidade à Vale após acidente ambiental em mina entre Congonhas e Ouro Preto
Governo de Minas multa Vale por vazamento de água com sedimentos em mina de Congonhas. Medidas emergenciais e fiscalização estão em curso.
O governo de Minas Gerais aplicou multa à Vale em decorrência do vazamento de água com sedimentos ocorrido no Complexo Mina de Fábrica, situado entre Congonhas e Ouro Preto, no último domingo, 25 de janeiro de 2026. O episódio gerou degradação ambiental e foi classificado como poluição dos recursos hídricos, além da falha da empresa em comunicar o incidente em até duas horas, conforme exigência legal.
Vazamento e penalidades aplicadas
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento de Minas Gerais (Semad), a multa está fundamentada no Decreto nº 47.383/2018, que prevê autuação por intervenções que causem poluição, degradação de ecossistemas ou danos ao patrimônio natural, bem como por omissão na comunicação rápida de acidentes ambientais. A Vale, portanto, será responsabilizada por ambos os aspectos, reforçando a necessidade de práticas mais rigorosas de segurança e transparência.
Impactos ambientais identificados
As equipes ambientais identificaram danos significativos causados pelo carreamento de sedimentos e o assoreamento dos cursos d’água afluentes do Rio Maranhão. Essas alterações comprometem a qualidade e o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos locais. Em resposta, foram determinadas medidas emergenciais, entre elas ações de limpeza das margens, desassoreamento e monitoramento contínuo do curso d’água afetado para avaliar os efeitos e orientar a recuperação ambiental.
Fiscalização e posicionamento político
A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) esteve presente nas áreas impactadas para acompanhar a situação e pediu oficialmente a suspensão da licença ambiental e dos direitos minerários da Vale na região. Ela também busca apoio técnico do Ministério do Meio Ambiente para auxiliar a Prefeitura de Congonhas na gestão do desastre. A mobilização política reforça a pressão por maior rigor na fiscalização das atividades minerárias e pela responsabilização das empresas envolvidas.
Ações governamentais e respostas institucionais
O governo federal instaurou uma sala de crise que reúne defesas civis de Congonhas e Ouro Preto, a Coordenadoria de Estado de Defesa Civil (Cedec), Corpo de Bombeiros, Secretaria do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas de Congonhas e o Ministério Público de Minas Gerais. Essa coordenação visa garantir respostas rápidas e integradas para minimizar os impactos e proteger as comunidades locais. A Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareceu que não houve ruptura ou comprometimento das barragens ou pilhas de mineração, e que o vazamento ocorreu em infraestrutura operacional, sendo contido sem afetar populações próximas.
Contexto e consequências
O incidente expõe os desafios da mineração responsável em Minas Gerais, estado que concentra grande parte da atividade minerária brasileira. A necessidade de prevenção, transparência e fiscalização rigorosa se destaca como prioridade para evitar futuros acidentes de impacto ambiental e social. A penalização da Vale funciona como um alerta para o setor e reforça o compromisso das autoridades em proteger os recursos naturais e a população.
Fonte: www.metropoles.com
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