Senador aponta riscos de favorecimento a réus de atos antidemocráticos.

Senador Veneziano Vital do Rêgo expressa preocupação com o PL da Dosimetria, que pode beneficiar investigados por atos antidemocráticos.

Consequências e Polêmica em Torno do PL da Dosimetria

O PL da Dosimetria, que visa a revisão das penas para aqueles condenados por atos antidemocráticos, gerou um intenso debate no Senado. O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) fez um pronunciamento contundente, criticando a tramitação apressada do projeto, que ele acredita favorecer apenas um grupo seleto de réus, incluindo figuras proeminentes como o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Um Projeto Controverso

Veneziano destacou que o PL, que chegou ao Senado após uma rápida aprovação na Câmara, não busca corrigir injustiças, mas sim atender a acordos que não refletem a verdadeira necessidade da sociedade. Segundo ele, essa legislação pode beneficiar aqueles que têm um histórico de envolvimento com tentativas de golpe e outras ações violentas, trazendo riscos para as instituições democráticas.

A Crítica ao Trâmite Legislativo

O senador argumentou que a aprovação do projeto foi feita de maneira açodada, sem os devidos cuidados. Ele enfatizou que a proposta deve ser analisada com responsabilidade, considerando seus impactos a longo prazo. “Não estamos tratando de um projeto qualquer; ele pode ter consequências sérias para a democracia brasileira”, afirmou Veneziano.

Os Beneficiados e suas Implicações

Veneziano também fez questão de esclarecer que os beneficiados pelo PL da Dosimetria não são cidadãos comuns, mas sim indivíduos que desempenharam papéis centrais em articulações contra as instituições democráticas. Ele citou nomes conhecidos que, segundo ele, podem se beneficiar do projeto, reforçando sua posição de que a proposta não é justa e não atende ao espírito de equidade que deveria guiar a legislação.

O Futuro do Projeto

O PL da Dosimetria recebeu parecer favorável na Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e está programado para votação no Plenário ainda hoje. A expectativa é que o debate continue acirrado, com diversos senadores levantando preocupações semelhantes às de Veneziano. A aprovação ou rejeição do projeto pode ter um impacto significativo na cena política do Brasil e na percepção pública sobre a justiça e a responsabilidade institucional.