O Congresso Nacional está se preparando para votar a Medida Provisória que visa eliminar a taxa das blusinhas em um prazo de 72 horas. A instalação da comissão mista que debaterá a proposta está prevista para ocorrer na terça-feira, com o objetivo de submeter a matéria ao plenário da Câmara e do Senado até a próxima quinta-feira, dia 3 de setembro.
A urgência em aprovar a MP se dá pelo fato de que ela perde a validade em 8 de setembro. Para garantir a votação, o Congresso programou a semana de 31 de agosto a 4 de setembro como um “esforço concentrado” para deliberar sobre questões pendentes durante o período eleitoral.
A expectativa é que a comissão que analisará a MP seja instalada na terça-feira (1º), dia em que normalmente se iniciam os trabalhos em uma nova semana legislativa. As últimas votações costumam ocorrer às quintas-feiras, o que leva os parlamentares a preverem a votação do texto na Câmara e no Senado nos dias 2 e 3 de setembro.
Essa estratégia foi discutida em uma reunião realizada na quarta-feira (26) entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado e da Câmara, Davi Alcolumbre e Hugo Motta, respectivamente. A instalação da comissão para avaliar a taxa das blusinhas já estava prevista para a última semana de esforço concentrado, em 12 de agosto, mas foi adiada devido à falta de consenso sobre a presidência e a relatoria.
O deputado Reginaldo Lopes foi indicado por Motta para assumir a presidência da comissão, enquanto a relatoria ainda está em negociação. O senador Eduardo Braga foi cogitado para o cargo, mas já manifestou a aliados que não tem interesse em assumir essa função, considerando a complexidade do tema, que afeta a Zona Franca de Manaus.
Se a MP não for aprovada, o Ministério da Fazenda não poderá zerar a alíquota, e a tributação voltará a ser aplicada. A taxa das blusinhas foi instituída em agosto de 2024, com um imposto de importação de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50, no âmbito do programa Remessa Conforme, criado para regularizar essas transações.
