Wellington Fagundes propõe modernização da Justiça do Trabalho em MT

Agência Senado

Senador destaca a necessidade de adequação da estrutura judiciária ao crescimento do estado

Wellington Fagundes defende projeto de lei para modernizar a Justiça do Trabalho em Mato Grosso, visando aumento de eficiência.

Wellington Fagundes defende modernização da Justiça do Trabalho

Em um pronunciamento realizado em 18 de novembro de 2025, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou a importância da modernização da Justiça do Trabalho. O projeto de lei que ele apresentou, PL 3.292/2025, propõe a transformação de três cargos vagos de juiz do trabalho substituto em um único cargo de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região. Essa iniciativa visa aumentar a eficiência da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, sem gerar despesas adicionais.

Necessidade de adequação da estrutura judiciária

Fagundes enfatizou que a estrutura atual do TRT não tem acompanhado o crescimento econômico e populacional do estado. Desde a instalação do tribunal em 1992, o número de desembargadores permaneceu o mesmo, apesar do aumento significativo na demanda. Ele destacou que a proposta é uma medida técnica, responsável e inadiável, que não cria privilégios, mas busca oferecer respostas a um estado que se desenvolve rapidamente.

Impacto da proposta na sociedade

Durante seu discurso, o senador ressaltou que a modernização da Justiça do Trabalho é fundamental para garantir um ambiente de negócios saudável e propício ao desenvolvimento. Ele afirmou que decisões mais rápidas e segurança jurídica são essenciais tanto para os trabalhadores quanto para os empresários. Fagundes citou que um sistema judiciário eficiente impulsiona a confiança e a previsibilidade, fatores essenciais para o desenvolvimento econômico.

Apoio ao projeto

O senador também mencionou que a proposta conta com um apoio amplo e suprapartidário, ressaltando que a modernização da Justiça do Trabalho não é uma bandeira de um único lado político, mas sim uma prioridade para todo o Brasil. Ele destacou a importância de políticas que visem o interesse público, enfatizando que a justiça deve acompanhar o ritmo do desenvolvimento econômico do estado.

Iniciativas de apoio à Justiça do Trabalho

Fagundes recordou iniciativas anteriores que já contribuíram para o fortalecimento da Justiça do Trabalho em Mato Grosso, como a construção da sede do TRT e do Fórum Trabalhista de Lucas do Rio Verde. Além disso, o senador mencionou projetos em andamento, como a criação de um nono cargo de desembargador e a instalação do Fórum de Nova Mutum.

Conclusão

A proposta de Wellington Fagundes para a modernização da Justiça do Trabalho é parte de uma visão mais ampla de adequação das instituições às demandas de um Mato Grosso em crescimento. A busca por um sistema judiciário mais eficiente é vista como uma necessidade urgente para garantir o desenvolvimento e a proteção dos direitos dos trabalhadores e empresários no estado.

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