Nessa semana foi noticiado que a Polícia Militar do Estado do Paraná passará a utilizar câmeras acopladas aos coletes dos policiais. Trata-se de um contrato locação de 300 equipamentos para a PM, que será utilizada, inicialmente, por um período de testes de 90 dias, distribuídas por diversos batalhões espalhados pelo Estado.
Salienta-se que esse primeiro contrato tem valor de um milhão de reais por ano, os equipamentos conseguem gravar por 12 horas, o conteúdo é armazenado em nuvem e possui localização via gps. Só não ficou definido o início e fim das gravações, até mesmo por que o governo federal ainda não regulamentou essa matéria. Comenta-se que o uso das câmeras será um dos fatores observados para repasse de verba federal.
Como curiosidade, as “body cam” tiveram origem na Inglaterra, em meados de 2005, e se popularizaram a partir de 2014, quando diversas forças policiais americanas (lembrando que lá a Polícia é municipal, ou seja, existem mais de 17 mil instituições de segurança pública). Vale citar, como exemplo, a Polícia de Nova York, que conta com mais de 24 mil policiais utilizando as “body-worn cameras”, e a gravação se inicia quando o agente inicia seu turno, podendo desligar em raras situações, chamadas de “encontros sensíveis”, como conversar com um informante ou entrevistar uma vítima de crime sexual.
Os defensores do uso dessa ferramenta afirmam que as câmeras estimulam a profissionalização dos órgãos de segurança pública, inovam e modernizam, incentivam a utilização de registros audiovisuais para fins de treinamento e aperfeiçoamento técnico, servem como provas materiais a serem utilizadas ao longo de todo o processo, estabelecem critérios de avaliação e supervisão, culminando na redução do que chamam de “letalidade policial”.
Já quem tem relutância no uso das câmeras alega que acaba com a privacidade de policial, que se trata de mais um mecanismo de controle (lembrando que os agentes são fiscalizados internamente pelas corregedorias e externamente pelo Ministério Público) e que cria mais insegurança, uma vez que os policiais acabariam evitando os confrontos ou situações mais complexas, especialmente onde se exige o uso da força, ou seja, em vez de reduzir a malfadada “letalidade policial” (quem escolhe a letalidade é o criminoso), teríamos uma redução de atendimentos de ocorrências, fato que maquia os reais números da criminalidade.
De qualquer maneira, uma coisa é certa: as câmeras corporais são um caminho sem volta. Seria interessante que outros órgãos também passem a utilizar tais equipamentos, dando transparência para todos os serviços públicos… já pensou uma câmera no setor que cuida das licitações? Ou no atendimento em uma unidade de saúde? Enfim, quem sabe logo essas câmeras contem com reconhecimento facial e demais tecnologias que possam colaborar efetivamente na segurança pública.
