Legislativo deve deliberar propostas entre 18 e 19 de novembro de 2025
O governo espera votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e os vetos de Lula após a COP30, com previsão entre os dias 18 e 19 de novembro de 2025.
Em 5 de novembro de 2025, às 21h27, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), revelou que o Legislativo deve votar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no final do mês, logo após a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30).
Propostas paradas e falta de acordo
As duas propostas estavam estagnadas devido à falta de consenso entre os congressistas e o governo. No caso da LDO, tentativas foram feitas para aprovar medidas que compensassem a perda de arrecadação decorrente da derrubada de uma medida provisória que alterava o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Pressão sobre os vetos
Adicionalmente, o governo tem pressionado para adiar a análise dos vetos, especialmente aqueles relacionados ao Licenciamento Ambiental, pois a derrubada dessas medidas poderia prejudicar a imagem do governo Lula nas vésperas da COP30. Os trechos que foram vetados são apoiados por ambientalistas, que afirmam que as mudanças enfraqueceriam a legislação ambiental. Para atender às demandas dos congressistas, o governo enviou um projeto de lei e uma medida provisória como alternativa.
Expectativas de votação
Randolfe Rodrigues mencionou que, após a COP30, entre os dias 18 e 19 de novembro, a votação dos vetos e da LDO estará na pauta do Senado. Ele destacou que o acordo foi feito com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, logo após a aprovação da ampliação da isenção do Imposto de Renda. A expectativa é de que as deliberações aconteçam em um ambiente mais favorável após a conferência.
