Diante da forte reação no Congresso à proposta de aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o governo Lula intensifica a busca por alternativas para garantir o cumprimento da meta fiscal. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), convocou uma reunião urgente com os vice-líderes do Planalto para discutir novas medidas econômicas, com a participação do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan.
O encontro surge após intensas negociações entre o Executivo e os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O objetivo é construir um consenso em torno de soluções que viabilizem a arrecadação de cerca de R$ 20 bilhões ainda este ano, valor essencial para o equilíbrio das contas públicas.
Entre as alternativas em discussão, ganham força a revisão de desonerações fiscais, um tema já defendido pelo Planalto, e o aumento da taxação sobre apostas online (bets). A possibilidade de cobrança sobre investimentos isentos, como as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e do Agronegócio (LCA), também está em pauta, embora demande análise cuidadosa para evitar impactos negativos no mercado.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sinalizou que o governo pretende enviar ao Congresso, até esta quarta-feira (11/6), uma Medida Provisória (MP) com as medidas alternativas ao aumento do IOF. “Ponderamos sobre a necessidade de repensar o projeto original. Então, isso também vai ser matéria dessa medida provisória, que vai nos permitir recalibrar o decreto”, afirmou Haddad, demonstrando a disposição do governo em dialogar e buscar soluções conjuntas.
Apesar do otimismo demonstrado pelos líderes do Congresso, a aprovação da MP exigirá agilidade e habilidade política por parte do governo. Medidas Provisórias têm um prazo de validade de até quatro meses e precisam ser aprovadas pelo Congresso para se tornarem lei. A instauração de uma comissão especial para debater as medidas pode atrasar a tramitação, tornando a negociação ainda mais complexa.
Fonte: http://www.metropoles.com
