A Câmara dos Deputados aprovou, em regime de urgência, o projeto que visa suspender o decreto que reajustou as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A decisão, tomada na noite de segunda-feira, agiliza a tramitação da matéria, permitindo que seja analisada diretamente no plenário, sem a necessidade de passar pelas comissões temáticas. A aprovação da urgência demonstra a insatisfação do Legislativo com a medida do governo.
O requerimento de urgência foi aprovado com uma expressiva maioria de 346 votos favoráveis, contra 97 votos contrários. Esse resultado evidencia a forte pressão sobre o governo em relação ao aumento do IOF, mesmo após tentativas de negociação e apresentação de alternativas.
A votação ocorre em um momento de tensão entre o Congresso e o Executivo, desencadeada pela elevação das alíquotas do IOF. O presidente da Câmara, Hugo Motta, enfatizou que o governo se comprometeu a apresentar propostas de corte de despesas, mas não sinalizou um recuo definitivo em relação ao decreto do IOF.
O governo havia anunciado o aumento do IOF com o objetivo de arrecadar R$ 20 bilhões e, assim, cumprir a meta fiscal estabelecida para este ano. No entanto, a medida gerou forte reação do mercado e do Congresso, levando o governo a propor um pacote de medidas fiscais alternativas e editar um novo decreto.
Entre as medidas propostas pelo governo, destacam-se a cobrança de alíquota sobre títulos isentos de Imposto de Renda, a redução de benefícios tributários e o aumento da taxação das apostas esportivas. Contudo, o presidente da Câmara, Hugo Motta, recuou em relação ao apoio inicial ao pacote fiscal, o que impulsionou a oposição a defender a revogação do aumento do IOF. “Mesmo diante do recuo da Fazenda para diminuir a cobrança da taxado”, Motta anunciou que pautaria a urgência do projeto.
Fonte: http://www.metropoles.com
