Imagine descobrir que, por anos, parte do seu benefício foi reduzido por causa de descontos que você nem sequer autorizou. Pois é exatamente isso que aconteceu com milhões de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) entre março de 2020 e março de 2025.

De acordo com publicação do Revista dos Benefícios, esses descontos eram feitos por associações e entidades diversas, muitas vezes sem qualquer tipo de consentimento real. A história tomou proporções nacionais, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) e agora está gerando a devolução de valores e não é pouco dinheiro.

De acordo com o próprio INSS, R$ 1,29 bilhão já foi devolvido a quem assinou o acordo para receber o ressarcimento. Mas a surpresa é que quase 1 milhão de pessoas com direito ao dinheiro ainda não pediu o reembolso. Se você acha que pode estar nesse grupo, continue lendo, pois vamos explicar tudo de forma clara e simples.

Quanto já foi devolvido e quem já recebeu o dinheiro

Os números são grandes e chamam a atenção. Segundo o INSS:

• 2,3 milhões de beneficiários aderiram ao acordo e já receberam seus valores;
• O pagamento começou no dia 24 de julho e é feito em até três dias úteis após a assinatura do acordo;
• O valor médio devolvido por beneficiário até agora é de R$ 554,20, mas há casos com valores bem maiores, dependendo do tempo e do valor descontado.

A boa notícia para quem assinou é que, segundo o INSS, 99% já recebeu o dinheiro. Ou seja, o processo está funcionando de forma rápida e sem enrolação.

Quase 1 milhão de pessoas ainda não pediu o reembolso

Por incrível que pareça, 954.610 pessoas com direito ao dinheiro ainda não aderiram ao acordo. Isso representa 30% do total de segurados lesados.

Alguns casos chamam atenção:

• 123 mil beneficiários disseram pelo aplicativo do INSS que autorizaram os descontos. Mas, como muitas dessas autorizações estão sendo contestadas, há situações em que os documentos usados para justificar os descontos podem ser falsos ou fraudulentos.
• O governo está analisando tudo para saber se esses beneficiários também terão direito ao ressarcimento.

Ou seja: mesmo que você tenha achado que autorizou os descontos, vale a pena conferir, porque pode ter dinheiro para receber.

Prazo para pedir a devolução: não dá para perder

O presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, já deixou claro:

• O objetivo é que até 14 de novembro todos os interessados façam a adesão ao acordo;
• Se muita gente não aderir até lá, o governo pode até prorrogar o prazo, mas nada é garantido;
• A meta é que até 31 de dezembro todo mundo receba o dinheiro.

Portanto, quanto antes você fizer o pedido, melhor.

Quem tem direito ao ressarcimento

Para não restar dúvida, o INSS divulgou claramente as situações em que o aposentado ou pensionista pode receber o dinheiro de volta:

• Descontos ilegítimos entre março de 2020 e março de 2025;
• Quem contestou os descontos e não recebeu resposta da associação em até 15 dias úteis;
• Quem recebeu resposta, mas ela foi baseada em documentos fraudulentos;
• Quem entrou na Justiça, mas ainda não recebeu o dinheiro. Nesse caso, se quiser receber mais rápido, o beneficiário precisa desistir da ação.

Inclusive, para incentivar esses desistentes, o INSS promete pagar 5% de honorários advocatícios para ações individuais feitas antes de 23 de abril.

Quanto cada aposentado pode receber

O valor depende de dois fatores principais:

1. Quanto foi descontado por mês;
2. Por quanto tempo os descontos ocorreram.

O INSS revelou que o valor médio até agora foi de R$ 554,20, mas existem beneficiários recebendo milhares de reais, principalmente aqueles que tiveram descontos por longos períodos.

O acordo pode reduzir o valor que seria pago na Justiça

Existe um detalhe importante: quem entra na Justiça e consegue provar que os descontos foram feitos de má-fé pode receber o dobro do valor.

Mas, para isso, precisa haver comprovação da intenção deliberada de prejudicar o segurado. Se a associação provar que o erro foi apenas operacional, o valor volta a ser simples.

Por isso, muita gente está desistindo da Justiça para receber mais rápido pelo acordo, mesmo que o valor seja menor.

Passo a passo para pedir a devolução pelo aplicativo Meu INSS

Se você acha que tem direito ao dinheiro, não precisa ir a uma agência. Tudo é feito pelo aplicativo Meu INSS, de forma online e bem simples. Veja como:

1. Acesse o Meu INSS pelo celular ou computador;
2. Informe seu CPF e senha cadastrada;
3. Clique em “Do que você precisa?”;
4. Digite “consultar descontos de entidades”;
5. Se aparecerem descontos, marque se foram autorizados ou não;
6. Informe seu e-mail e telefone;
7. Confirme todas as informações;
8. Clique em “Enviar Declarações”.

Se quiser aderir ao acordo para receber o dinheiro:

1. Entre novamente no Meu INSS;
2. Clique em “Consultar Pedidos”;
3. Selecione “Cumprir Exigência”;
4. Vá até o comentário mais recente e marque “Sim” no campo “Aceito receber”;
5. Clique em “Enviar” e pronto!

Segundo o INSS, o dinheiro cai na conta em até três dias úteis.

De onde vem o dinheiro para o ressarcimento

Muita gente tem curiosidade: afinal, de onde saiu mais de R$ 1 bilhão para devolver aos aposentados?

O presidente Lula assinou uma Medida Provisória liberando R$ 3,31 bilhões em crédito extraordinário, ou seja, não estava no orçamento e foi uma verba extra para pagar os beneficiários.

Mas o governo já avisou: vai processar as associações responsáveis para recuperar o dinheiro do Tesouro Nacional.

Segurança: cuidado com golpes

O próprio INSS alertou que não envia links nem ligações sobre o ressarcimento. Todo o processo deve ser feito apenas pelo Meu INSS, para evitar fraudes.

Se alguém entrar em contato oferecendo “ajuda” para liberar o dinheiro, desconfie na hora.