Sessão convocada pelo presidente Davi Alcolumbre para análise de vetos presidenciais
O Congresso Nacional se reunirá na próxima quinta-feira para votar vetos presidenciais.
Sessão do Congresso marcada para a próxima quinta-feira
Na próxima quinta-feira, 27 de novembro, o Congresso Nacional se reunirá para deliberar sobre vetos presidenciais pendentes. A sessão, convocada pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, ocorrerá às 10h e faz parte de um calendário previamente acordado com as lideranças partidárias. A convocação atende a solicitações frequentes de parlamentares nos últimos meses.
Vetos e projetos na pauta de votação
Entre os vetos que serão analisados está o referente à lei de licenciamento ambiental (Lei 15.190/2025) e ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). Além disso, estarão em discussão dois projetos de lei: o PLN 14/2025, que abre um crédito suplementar de R$ 42,2 bilhões no Orçamento da Seguridade Social da União para 2025, e o PLN 30/2025, que altera o Orçamento deste ano para aumentar os recursos destinados a reajustes salariais e ao provimento de quase 2 mil cargos nas forças de segurança do Distrito Federal.
Importância da votação dos vetos pendentes
Davi Alcolumbre destacou que a necessidade de realizar esta sessão se deve a cobranças constantes dos parlamentares, que desejam avançar na apreciação dos vetos que estão bloqueando a pauta do Congresso. O líder do Governo, senador Randolfe Rodrigues, enfatizou a urgência de votar esses vetos antes da abordagem das matérias orçamentárias, como a LDO e a LOA, programadas para os dias 5 e 17 de dezembro, respectivamente.
Diálogo entre líderes para votação
Randolfe Rodrigues também mencionou que está buscando entendimento com o líder da minoria, senador Izalci, e que teve reuniões recentes com líderes da base de apoio ao governo na Câmara, além de contatos com líderes da Oposição. Ele afirmou que haverá temas que poderão ser acordados para votação, enquanto outros poderão ter o veto mantido pelo governo. A expectativa é de que as deliberações não sejam adiadas indefinidamente, garantindo assim a continuidade dos trabalhos legislativos.
Conclusão
A convocação para a sessão do Congresso é um passo importante para a análise de vetos que impactam diretamente a legislação brasileira. A expectativa é que as discussões sejam produtivas e que os parlamentares consigam chegar a um consenso em relação aos temas a serem votados, permitindo que o Congresso avance em suas atividades legislativas.