O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), reacendeu o debate sobre a estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF) ao defender, nesta segunda-feira (9), a implementação de mandatos para os ministros da Corte. A proposta, segundo ele, visa trazer maior dinamismo e evitar a “acomodação” no exercício do poder judicial.
Atualmente, os ministros do STF são indicados pelo Presidente da República e permanecem no cargo até a aposentadoria compulsória aos 75 anos. Caiado argumenta que a vitaliciedade, embora tradicional, pode levar a uma concentração excessiva de poder e a uma menor renovação das ideias no tribunal.
“Sobre a atuação do Supremo, eu defendo, é uma posição minha pessoal, e eu já tive a oportunidade de expor isso como senador da República, o mandato”, afirmou Caiado durante sua participação no programa Roda Viva. Ele acredita que mandatos definidos trariam um equilíbrio necessário e fortaleceriam a legitimidade do STF.
Além da questão do STF, Caiado também defendeu a concessão de anistia “ampla, geral e irrestrita”, caso chegue à Presidência da República. Essa proposta, que incluiria até mesmo envolvidos nos atos de 8 de janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro, gerou questionamentos sobre o respeito às decisões judiciais e a punição de crimes contra o Estado Democrático de Direito.
“Decisão do Supremo não é soberana”, declarou Caiado, argumentando que a Constituição concede ao presidente o poder de conceder anistia. A defesa da anistia, juntamente com a proposta de mandatos para ministros do STF, colocam o governador goiano no centro de um debate crucial sobre os limites do poder judiciário e a necessidade de equilíbrio entre os poderes da República.
Fonte: http://www.cnnbrasil.com.br
